Você saberia reconhecer uma bebida falsificada? Uma cartilha inédita lançada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro promete ajudar os consumidores nessa tarefa. O material, apresentado nesta sexta-feira (3), traz sete erros comuns que entregam produtos adulterados, além de orientações práticas para evitar golpes e riscos à saúde.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), e marca as comemorações pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“A cartilha é uma ferramenta prática para orientar os consumidores e ajudá-los a identificar sinais de falsificação. Informação é a melhor forma de prevenção”, destacou o governador Cláudio Castro, durante o lançamento.

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Além da cartilha, o evento contará com a assinatura de um protocolo de intenções entre o governo e a Abrabe, criando a Agenda Antipirataria de Bebidas — um acordo inédito no país que une órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e Defensoria Pública no combate à falsificação.

Riscos e prejuízos

De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o Brasil perdeu meio trilhão de reais em 2024 devido ao contrabando e à pirataria. O setor de bebidas aparece entre os mais afetados, com R$ 85 bilhões em prejuízos.
Somente no Rio de Janeiro, mais de 300 litros de bebidas suspeitas foram apreendidos em operações recentes em Niterói, Rio das Ostras e na Zona Sul da capital. Produtos adulterados — como whisky e cachaça — podem conter substâncias tóxicas e causar graves danos à saúde.

Dicas que podem salvar o consumidor

A cartilha, que será distribuída em terminais, barcas e unidades do Procon, ensina a identificar produtos suspeitos. Entre os principais sinais de alerta estão:

1. Tampa – lacres imperfeitos, borrados, amassados ou com vazamentos.
2. Líquido – nível de enchimento irregular, presença de detritos ou coloração anormal.
3. Rótulos – impressão borrada, erros de grafia, ausência de português ou de registro no Ministério da Agricultura.
4. Garrafa – reutilização de recipientes com arranhões, marcas de uso ou rachaduras.
5. Preço – valor muito abaixo do praticado no mercado.
6. Aparência geral – tampas amassadas, vedação malfeita, vidro danificado ou líquido de aspecto duvidoso.
7. Local de compra – estabelecimentos ou vendedores informais e sem reputação.

O secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, afirmou que o objetivo é fortalecer o combate à pirataria e proteger o consumidor.
“Estamos unindo conhecimento técnico, inteligência de mercado e a força dos órgãos de defesa do consumidor para proteger a população e promover um ambiente de consumo seguro e responsável”, disse.

A cartilha completa estará disponível nos sites da Sedcon e da Abrabe.