A Justiça Federal condenou, na quarta-feira (10), um indígena por desmatar 11,5 hectares de vegetação secundária de Mata Atlântica na Terra Indígena (TI) Mangueirinha, no sudoeste do Paraná. Segundo a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a área foi aberta para uso agrícola entre 2016 e 2019, sem autorização, e incluía espécies ameaçadas de extinção, como a araucária.

O réu deverá apresentar um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prad), diretamente ao Ibama, e está proibido de desenvolver qualquer atividade agrícola ou de exploração no local.

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A decisão também determinou o bloqueio de até R$ 879,2 mil das contas e aplicações financeiras do réu. O valor corresponde à soma de três métodos de cálculo do dano ambiental: custo de restauração da área (R$ 408,1 mil), valoração do carbono (R$ 402,4 mil) e impacto sobre a biodiversidade com potencial farmacêutico (R$ 68,6 mil).

De acordo com o MPF, não houve comprovação de participação do cacique da aldeia Mato Branco no desmatamento. Ainda segundo o órgão, há outras duas denúncias criminais e mais uma ação civil pública contra o mesmo indígena por desmates dentro da TI Mangueirinha.

Com cerca de 17 mil hectares e oito aldeias Guarani e Kaingang, a Terra Indígena Mangueirinha acumula histórico de pressão ambiental. Um laudo da Polícia Federal registrou 255 alertas de desmatamento entre junho de 2021 e junho de 2025.

Ibama, MPF e Polícia Federal atuam conjuntamente para conter as derrubadas. Segundo o Ibama, comparando outubro de 2024 com outubro de 2025, houve redução de aproximadamente 500% no número de alertas e de 87,5% na área desmatada.

A terra indígena também foi alvo de outra condenação neste ano. Em junho, um homem contratado por indígenas foi sentenciado a 5 anos e 24 dias de prisão por desmatamento na mesma região, pena que já está em execução após o trânsito em julgado.

As informações são da Catve.com.