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Para garantir a segurança, as empresas que realizam impermeabilizações de estofados devem obter a licença com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Curitiba.
A impermeabilização tem a função proteger os materiais da umidade, impedindo a passagem de água, garantindo a durabilidade de móveis. O processo é feito com produtos químicos, portanto pode oferecer riscos de incêndios, explosões ou intoxicações.
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Para emitir a licença, a Defesa Civil faz rigoroso acompanhamento e exige documentação que garanta a idoneidade da empresa, o controle e segurança dos produtos químicos e a capacidade técnica dos funcionários para a atividade.
Empresas que queiram solicitar ou atualizar suas licenças podem conferir como proceder neste link.
O coordenador da Defesa Civil de Curitiba, inspetor Nelson Ribeiro, esclarece que esta licença é necessária para fiscalizar o transporte, a comercialização e a execução de atividades envolvendo produtos perigosos, garantindo que o serviço seja realizado apenas por empresas credenciadas e profissionais habilitados.
“A impermeabilização de móveis, se realizada de maneira inadequada, é muito perigosa. A Defesa Civil atua para garantir a segurança de todos”, declara o coordenador.
Nelson também pede que a população faça a sua parte, exigindo da companhia contratada a apresentação da licença e denunciando quem fizer impermeabilizações de maneira irregular pelo telefone 199 da Defesa Civil.
Em junho de 2019, uma explosão ocorreu em um apartamento no bairro Água Verde, possivelmente causada por problemas em um serviço de impermeabilização de estofados realizado no local. O incidente resultou na morte de um garoto de 11 anos. Na ocasião, a família afetada recebeu atendimento imediato da Defesa Civil, Guarda Municipal, Cosedi e Corpo de Bombeiros.
A comoção gerada pela tragédia levou à criação da Lei Municipal n.º 15.509/19, que proíbe a utilização de produtos químicos inflamáveis, combustíveis e controlados para a impermeabilização ou blindagem de bens em recintos totalmente ou parcialmente fechados e prevê multa aos infratores. Também foi promulgado o Decreto nº 1231/2020, que cria e dispõe sobre a Licença da COMPDEC-Curitiba para funcionamento de estabelecimentos de prestação destes serviços no município de Curitiba.
