Um homem de 24 anos acabou preso pela Polícia Civil ao manter um relacionamento com uma adolescente de 13 anos, no Paraná. Ele foi preso por estupro de vulnerável, nesta quarta-feira (21), em Imbituva, na região dos Campos Gerais. A lei brasileira considera crime qualquer envolvimento afetivo ou sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento.

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De acordo com a polícia, a adolescente passou a sair de casa sem avisar familiares, desde julho do ano passado. A investigação apontou que ela ia até a casa desse homem para namorar e usar drogas. Em janeiro desse ano, após tentativas de impedimento por parte da família dela, a adolescente decidiu ir morar com o homem.

Segundo o delegado da PCPR Hugo Santos Fonseca, a situação de risco foi agravada pelo uso abusivo de substâncias ilícitas pela adolescente. “O Conselho Tutelar de Imbituva, com apoio do CAPS e do CREAS, realizou inúmeras tentativas de retirar a adolescente do convívio do investigado”, afirmou. 

A polícia afirmou que já tinha orientado o homem, de maneira formal, sobre a ilegalidade do relacionamento, já que a garota tem apenas 13 anos. No entanto, o homem ignorou e seguiu com o namoro.

Com isso, a polícia pediu à Justiça a prisão preventiva do homem e um mandado de busca e apreensão da adolescente. Ele foi encaminhado ao sistema penitenciário. Já a adolescente foi resgatada e encaminhada para tratamento de reabilitação, justamente pelo uso drogas e para sua proteção integral, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Crime

No Brasil, a legislação considera crime qualquer envolvimento afetivo ou sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A norma existe para proteger crianças e adolescentes, reconhecendo que nessa faixa etária ainda não há maturidade emocional, psicológica e legal para relações desse tipo.

*Com informações da Polícia Civil