Moradores da região da Serra do Mar, realizam na tarde deste sábado, uma manifestação na altura do km 61 da BR 277 (próximo a praça de pedágio). Até o fechamento desta reportagem, por volta das 17h, não havia fechamento das vias.

O grupo reivindica que uma passagem operacional existente na estrada, atualmente de uso exclusivo para ações de emergência, permaneça aberta. Além disso, solicitam a isenção da tarifa de pedágio.

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“A EPR Litoral Pioneiro esclarece que o possível fechamento da passagem operacional no km 49 da BR-277, em Morretes, atende a uma determinação do Ministério Público Federal (MPF), reforçada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um processo instaurado antes mesmo da concessionária assumir a administração do trecho, em fevereiro de 2024”, informou a EPR Litoral Pioneiro, concessionária que administra o trecho.

Segundo o MPF, a passagem apresenta riscos aos usuários devido à sua localização e à visibilidade frequentemente prejudicada pela neblina

Conforme a EPR, há duas semanas os moradores bloquearam a estrada no mesmo ponto após o início das atividades preparatórias para as obras de fechamento da passagem operacional. Naquela ocasião, ficou acordado que reuniões com a concessionária seriam realizadas.

“Esse encontro ocorreu no último dia 17 de fevereiro, na sede da concessionária, onde foi decidido que a EPR solicitaria uma reunião com o Ministério Público Federal, com a participação dos moradores, uma vez que a decisão de fechamento da passagem não é responsabilidade da concessionária. O pedido foi formalizado, e aguarda-se a definição da data por parte do MPF”, disse a concessionaria.

Confira o restante da nota da EPR sobre a manifestação

Outro ponto a ser destacado é que, até o momento, a passagem permanece aberta, sem um fechamento definitivo. Diante disso, não se justifica o bloqueio da rodovia em pleno período de Carnaval, quando milhares de famílias estão em deslocamento. Resta necessária um pouco de compreensão por parte dos manifestantes, respeitando os acordos firmados em reunião, especialmente porque todas as solicitações feitas dentro das competências da concessionária foram atendidas.

Interdito Proibitório

Diante das informações sobre a possibilidade de uma nova manifestação com bloqueio da rodovia, a EPR Litoral Pioneiro entrou com um pedido de Interdito Proibitório, visando garantir que o tráfego na BR-277 seguisse sem interrupções e, acima de tudo, de forma segura. A Justiça acatou o pedido e decidiu favoravelmente à concessionária na manhã deste sábado (01/03) com determinação de multa por hora para quem infringir a ordem e for identificado.

Isenção

Os moradores também solicitaram a isenção da tarifa de pedágio. No entanto, a Justiça negou o pedido já ainda no primeiro semestre do ano passado, uma vez que já existe o Desconto de Usuário Frequente (DUF), que atende às necessidades daqueles que utilizam a rodovia regularmente.