O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do aplicativo Instagram, que era não recomendado para menores de 14 anos e, desde esta quarta-feira, 11, passou a ser não recomendado para menores de 16 anos. A mudança ocorreu após avaliação do acesso a cenas de sexo, nudez, violência e uso de drogas proporcionado pelo aplicativo.

Em nota, o Instagram afirma que a metodologia usada na classificação realizada pelo Ministério da Justiça não leva em consideração as medidas de proteção que as plataformas oferecem (leia mais abaixo).

Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui

A nova classificação indicativa do Instagram aparece nas lojas de aplicativos, para cada app pesquisado, ao lado do espaço ocupado para seu armazenamento e do número de downloads já realizados.

A alteração foi determinada por despacho publicado no Diário Oficial da União. “Foi realizada a análise de rotina do aplicativo Instagram e foram encontrados conteúdos díspares em relação à classificação indicativa outrora atribuída”, afirma o texto.

“Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18) e Consumo de droga ilícita (16). (…) Dessa forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 anos’ por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, conclui o despacho

O texto explica ainda que a classificação indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria 502 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em especial no artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas e acrescenta que o grau de incidência dos critérios temáticos nesses eixos vai determinar as faixas etárias a que as obras não são recomendadas.

O Instagram afirmou que oferece recursos para limitar o acesso ao conteúdo: “Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado lançamos a Conta de Adolescente, com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma”.