- Atualizado há 7 meses
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As fraudes em licitação em contratos de empresas com a Prefeitura de Itaperuçu, na Regiao Metropolitana de Curitiba, investigadas pela Polícia Civil do Paraná, aconteciam desde 2022. A informação foi confirmada em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (13) pelo delegado Gabriel Fontana. São cinco contratos investigados durante a gestão do ex-prefeito Neneu Artigas, que deixou o cargo para ser pré-candidato à Prefeitura de Rio Branco do Sul, cidade vizinha.
Durante a operação na manhã desta quinta-feira, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Curitiba. De acordo com o delegado, os contratos são na ordem de R$ 15 milhões e quatro empresas são suspeitas de atuarem juntas para se revezar nas licitações. Uma funcionária da Câmara Municipal de Itaperuçu era utilizada para atuar em nome dos investigados.
“A funcionária recebia procuração para atuar em nome das empresas. Não era dona, ela recebia valores como se fosse uma contratada. Deste período foram analisados cinco contratos de R$ 15 milhões. Foram apreendidos R$ 65 mil em espécie na casa de um empresário”, afirmou o delegado.
Conforme as investigações, há indícios de que uma das empresas investigadas seja ‘laranja’ do ex-prefeito de Itaperuçu (Neneu Artigas), que a teria favorecido em contratações emergenciais. “A investigação vai analisar quem mais possa estar envolvido, porque há indícios de que as empresas sejam laranjas de outros servidores públicos. Foi noticiado em um jornal da cidade e na sessão da câmara as suspeitas e passamos a investigar. Agora, vamos analisar todos os documentos para que se identifique se há outros envolvidos e os valores que foram fraudados”, explicou Fontana.
Segundo as investigações, as empresas são de Rio Branco do Sul e Itaperuçu, prestando diversos serviços, o que chamou a atenção dos investigadores. “São empresas que vão desde obras até serviços gerais, como varrição. Elas prestam serviços gerais, o que é indicativo de fraude pela abrangência dos escopos das empresas. São cinco contratos e com esses novos documentos pode até aumentar”, disse o delegado.
Em um dos últimos atos antes de deixar a Prefeitura de Itaperuçu, foi assinado pelo ex-prefeito Neneu Artigas um contrato de R$ 4 milhões com uma das empresas investigadas e com dispensa de licitação. “É um contrato emergencial para varrição e poda de árvore. Contrato assinado às vésperas dele deixar a prefeitura, no valor de R$ 4,5 milhões para varrição e poda de árvore” explicou o delegado.
Os suspeitos são investigados por fraude em procedimento licitatório, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção passiva e peculato.
O Portal Nosso Dia tenta contato com a defesa de Neneu Artigas. O espaço permanece aberto para a defesa do ex-prefeito. A Prefeitura de Itaperuçu enviou a seguinte nota sobre o caso:
Na manhã desta quinta-feira (13), a Prefeitura de Itaperuçu foi alvo de uma ação policial para investigação sobre licitações, originada por uma denúncia anônima de fraude. Durante a ação, foram verificados documentos e copiados arquivos para análise. É importante esclarecer que o Prefeito Edilson Macadame não é citado na investigação. O foco da apuração são empresas que supostamente teriam combinado preços nas disputas licitatórias. A Prefeitura de Itaperuçu aguarda o desenrolar do inquérito para prestar maiores esclarecimentos à população. A Procuradoria Geral do Município irá solicitar acesso ao processo para acompanhar de perto as investigações e colaborar com as autoridades.