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A Regional do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR) em Maringá está conduzindo uma intensa operação de fiscalização nas bombas medidoras de combustíveis da cidade. A ação integra a rotina do Instituto, que atua por delegação do Inmetro com a missão de assegurar segurança, confiabilidade e justiça nas relações de consumo.
Até o momento, foram fiscalizados 82 postos de combustíveis, totalizando 1.292 bombas verificadas. Do total, 459 instrumentos foram reprovados, o que representa 35,53% das bombas analisadas. Dentre essas, 51 foram autuadas, correspondendo a 3,95% do universo fiscalizado.
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O caso mais grave identificado revelou uma bomba que fornecia 3% a menos do volume registrado, ou seja, ao invés de 20 litros, eram entregues apenas 19,4 litros — uma diferença de 600 mL, quando o erro máximo permitido pela legislação é de 0,5% (ou 100 mL). Irregularidades como essa representam prejuízo direto ao consumidor e infringem as normas técnicas do Inmetro.
As penalidades aplicadas seguem o disposto no artigo 8º da Lei nº 9.933/99 e, após a devida homologação da autuação, podem resultar em multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1.500.000,00, a depender da gravidade da infração, reincidência ou presença de fraude.
Em entrevista à RPC TV, durante a edição do Meio Dia Paraná – Maringá, exibida nesta quarta-feira (11), o gerente regional do IPEM-PR em Maringá, Michel Tavares, reforçou a importância do trabalho. “Nosso objetivo não é apenas fiscalizar, mas garantir que o consumidor receba exatamente aquilo pelo qual está pagando. A presença constante do IPEM-PR nas ruas é uma forma de assegurar relações de consumo mais justas e transparentes”, afirmou.
A operação segue até a próxima segunda-feira, 16 de junho de 2025, e deve abranger ainda outros municípios da região noroeste, que fazem parte da jurisdição da regional de Maringá — responsável por aproximadamente 5.500 instrumentos de medição em 109 municípios.
Dicas ao consumidor
Em caso de suspeita de irregularidade, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-PR pelo telefone gratuito 0800 645 0102.
*Com informações do IPEM