A Prefeitura de Matinhos informou que pretende atuar em três frentes distintas para enfrentar a ocupação irregular da faixa de areia na Praia Mansa de Caiobá, no Litoral do Paraná, e garantir o livre acesso da população ao mar.

Uma delas trata da prática de “privatização” da areia por condomínios, caracterizada pela instalação de tendas fixas em frente a edifícios, impedindo ou dificultando o uso do espaço por outros banhistas. Conforme a orientação jurídica, a fiscalização vai solicitar a retirada imediata dessas estruturas e, caso não haja cumprimento, poderá realizar a apreensão e remoção compulsória, exercendo o poder de polícia administrativa.

Outra frente de atuação envolve os ambulantes devidamente cadastrados e com alvará em dia. De acordo com a Prefeitura, esses trabalhadores têm autorização legal para realizar a locação de tendas e equipamentos, desde que respeitem as normas previstas no Código de Posturas, atuando dentro da legalidade e em parceria com o município.

Por fim, o combate do comércio irregular. Para os ambulantes que atuam sem licença ou autorização, a Procuradoria-Geral do Município reafirma que a ocupação da faixa de areia é ilegal. A Prefeitura informou que prepara uma operação fiscalizatória específica para retirar tendas e equipamentos de vendedores irregulares.

A posição foi enviada ao Portal Nosso Dia após a repercussão da reportagem que mostrou reclamações de moradores e turistas sobre o excesso de tendas no local.

Segundo o município, as medidas seguem um parecer jurídico emitido pela Procuradoria-Geral do Município, que reforça que a praia é um bem de uso comum do povo e não pode ser apropriada por interesses privados. Com base nessa orientação, a Prefeitura afirmou que está intensificando as ações de ordenamento e fiscalização na orla.

A situação ganhou destaque na manhã de sexta-feira (9), quando frequentadores encontraram praticamente toda a faixa de areia ocupada por tendas montadas lado a lado, muitas delas vazias durante boa parte do dia. Em alguns trechos, não havia corredores de passagem, dificultando a circulação e o acesso ao mar, especialmente em um dia de grande movimento por conta do show do DJ Alok, dentro da programação do Verão Maior Paraná.

A Prefeitura de Matinhos informou que as ações de fiscalização devem ser intensificadas ao longo da temporada de verão, especialmente em dias de maior fluxo de pessoas, com o objetivo de assegurar que a Praia Mansa de Caiobá permaneça acessível e de uso coletivo.