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Uma audiência pública realizada na noite de terça-feira (5) na Câmara Municipal de Curitiba se tornou palco de polêmica após a distribuição de um folder com orientações sobre o uso de substâncias como maconha, cocaína e LSD. O material foi entregue durante a Sessão Pública de Saúde, Políticas e Drogas, promovida pelo mandato da vereadora Professora Angela (PSOL).
O panfleto aborda temas ligados à política de drogas, redução de danos e repressão policial a usuários, especialmente nas periferias. A publicação foi elaborada com apoio da militante Mariana German e causou reação do vereador Da Costa do Perdeu Piá (União)que gravou um vídeo criticando o conteúdo e acusando o material de fazer apologia às drogas.
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“A gente tem que só dar uma olhada, olha o que tá acontecendo aqui no auditório da Câmara Municipal de Curitiba, você não vai acreditar. Olha esse cartaz (folder) aqui, isso aqui literalmente ensina as pessoas a utilizarem drogas…Vocês estão duvidando, eu vou ler pra vocês, olha aqui ó: ‘Maconha, use piteira adequada, de preferência com anfio… Tudo bem, tudo bem. ‘Quanto mais longa a piteira, mais resfriada, mais longa a piteira.. Olha aqui, olha o que tá escrito aqui ó: ‘Faça uso de canudo apropriado’… cocaína, cocaína! Pelo amor de Deus, isso aqui faz apologia, isso aqui ensina os técnicos…Olha o que tá escrito aqui ó: ‘LSD, conheça a substância e consuma em pequenas quantidade”, disse o vereador Da Costa, que protestava do lado de fora da audiência pública que acontecia no auditório da Câmara.
Vereadores comentaram na publicação de De Costa e solidarizaram com a indignação dele, como fez Renan Ceshin, do Podemos: “Que absurdo isso! Apologia ao uso de drogas inadmissível”, comentou o vereador.
Em sua fala durante a audiência, a vereadora Professora Angela defendeu o conteúdo da cartilha e o debate proposto, afirmando que o foco é a construção de uma política de drogas baseada na ciência, nos direitos humanos e na realidade enfrentada por quem sofre com a repressão do atual sistema.
“A gente está aqui para falar sobre drogas de forma séria, não com moralismo, não com hipocrisia, mas pautada no debate da ciência, dos direitos humanos, da realidade de quem vive no dia a dia a repressão, que vive principalmente a violência, a criminalização por esse sistema que é racista, que é violento, que é a política de guerra às drogas no Brasil que a gente sabe que falhou e faz tempo.”
“Queremos uma política de drogas construída com a sociedade, com quem está na linha de frente da redução de danos.”
“Gente, a nossa cartilha está linda, e vou dizer que tem que ter bastante coragem para colocar ela aqui dentro também. Porque falar só da maconha medicinal, tem um monte de gente falando por aí. Mas falar de redução de danos, falar de forma séria, com profissionais que entendem, com quem vive a repressão, isso aí é um patamar que hoje a gente está conseguindo conquistar.”
“Então a gente quer falar sobre saúde, quer falar de liberdade, quer falar de dignidade, e é por isso que essa audiência pública é tão importante, porque hoje a gente está colocando esse debate dentro da Câmara Municipal de Curitiba — um lugar que muitas vezes, acho que todas as vezes, tenta ignorar e que tenta esconder essas pautas, ou disfarçar, como muitas vezes já passou por aqui, disfarçada de apenas maconha medicinal.”
O panfleto distribuído apresenta, entre outras coisas, instruções de redução de danos como o uso de piteiras para fumar maconha, canudos apropriados para evitar contaminações no consumo de cocaína e orientação sobre dosagem mínima no uso de LSD. Esse tipo de material, segundo o mandato da Professora Angela, é utilizado em políticas públicas de saúde em diversas cidades brasileiras e segue recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), com foco na prevenção de infecções, overdoses e outros riscos associados ao consumo.
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) divulgou nesta terça-feira (6) uma nota oficial para esclarecer os fatos relacionados à audiência pública realizada no dia anterior, que debateu o “Sistema de Segurança Pública, Saúde e Políticas de Drogas para a Cidade de Curitiba”.
A audiência foi proposta pela vereadora Professora Angela (PSOL), por meio da proposição 407.00017.2025, e aprovada em plenário conforme as normas do Regimento Interno da Casa. A CMC reiterou que audiências públicas são instrumentos legítimos de participação popular e expressão democrática, e que cabe à Presidência e à estrutura administrativa garantir sua realização, sem interferência prévia no conteúdo dos debates ou censura às manifestações da sociedade civil.
Contudo, a Câmara fez questão de destacar que “não compactua com discursos que possam, direta ou indiretamente, configurar apologia ao uso de drogas ou incentivo a qualquer prática ilícita.”
A nota ressalta que a liberdade de expressão deve ser exercida dentro dos limites da legislação brasileira e dos princípios éticos que orientam a atuação dos agentes públicos e da sociedade. A instituição informou ainda que eventuais excessos ou distorções durante a audiência serão analisados com seriedade, à luz do Regimento Interno e da legislação vigente.
Por fim, a CMC reafirmou seu compromisso com a democracia, a legalidade e a responsabilidade institucional.
Ao Portal Nosso Dia, a vereadora Professora Angela enviou uma nota oficial sobre a audiência pública.
“Na noite de ontem (5 de agosto de 2025), tivemos na Câmara Municipal de Curitiba uma audiência pública sobre segurança, saúde e política de drogas para Curitiba. Um encontro riquíssimo que contou com especialistas, ativistas e movimentos sociais da cidade que discutem os problemas gerados pelo proibicionismo. Foram convidados o comandante geral da Policia Militar do Paraná, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, o superintendente da Guarda Municipal de Curitiba, o presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba, o secretário de estado da Segurança Pública do Paraná. Ou seja, propusemos um debate aberto.
É importante salientar que eu sou defensora de uma nova política de drogas. Que não acredito que esse seja apenas um assunto de polícia, mas sim de saúde, direito, liberdade e autonomia. Fui eleita com essa pauta e muito me orgulha poder representar a luta antiproibicionista na Câmara de Vereadores.
Porém, logo no início da nossa discussão na audiência pública, fomos surpreendidos com a tentativa de implosão do debate por parte do vereador Da Costa, que, de forma desrespeitosa invadiu o espaço com seus assessores, com câmeras na mão, falando alto e interrompendo a fala de Kixirrá, uma mulher indígena que compunha a mesa. Tudo isso está gravado e pode ser verificado nas imagens do Youtube da Câmara e no instagram do próprio vereador.
É importante lembrar que esse debate foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal. E isso deve ser respeitado. Todos os vereadores e vereadoras poderão sempre participar de qualquer audiência pública que o meu mandato propuser. Esses são espaços democráticos em que o contraponto e a divergência são bem-vindos. E portanto, foi exatamente por esse motivo que convidei o vereador a se somar à mesa e discutir conosco. Infelizmente ele preferiu ter uma postura imatura, com claro intuito de fazer um corte para as redes. Aos invés de confrontar ideias, preferiu ir lacrar e distorcer com mentiras o nosso debate nas redes sociais. Uma postura lamentável.
NÃO ACEITAREI ESSE TIPO DE POSTURA.
Quero também dizer que o meu mandato confeccionou um folder que divulga e introduz brevemente a estratégia de redução de danos, com foco em quem já faz uso de substâncias. Essa é uma estratégia de política pública de saúde eficiente adotada em diversos países, respaldada por psicólogos, médicos e pelo conjunto da comunidade científica, a fim de diminuir os danos gerados por substâncias e práticas que podem fazer mal a saúde. Não tolerarei mentiras nem manipulações dos nossos materiais para causar desinformação.
POR UMA NOVA POLÍTICA DE DROGAS E PELO FIM DA GUERRA AOS POBRES, SEGUIREMOS LUTANDO! NOSSA VITÓRIA NÃO SERÁ POR ACIDENTE“, finaliza a nota.
