Um ex-policial militar que foi condenado por homicídio cometido em 2005 e estava solto aguardando julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça foi preso para início do cumprimento da pena, a pedido do Ministério Público do Paraná. O réu fazia parte de um grupo de elite da PM quando cometeu o crime – o assassinato de uma mulher com quem havia tido um relacionamento extraconjugal do qual nasceu uma menina.

Conforme a denúncia, o crime foi cometido na noite de 4 de março de 2005, quando o réu marcou um encontro com a mulher e a filha no Centro de Curitiba, supostamente para combinar o pagamento de pensão alimentícia para o sustento da criança, então com três anos. Entretanto, depois desse encontro, as duas desapareceram. O corpo da mulher, morta com um tiro na cabeça, foi encontrado cinco dias depois em uma cova rasa no município de Campina Grande do Sul, despido e coberto de cal (com o objetivo de dificultar a identificação do cadáver). A criança nunca foi encontrada.

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Condenação – Em 16 de abril de 2009, o réu foi condenado pelo Tribunal do Júri de Curitiba a 18 anos de reclusão em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Após a condenação, a defesa do réu ingressou com diversos recursos, até o STJ.

Por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida da capital, o MPPR requereu a determinação da execução da pena, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado em outubro do ano passado, no sentido de que a condenação proferida pelo Tribunal do Júri exige imediato início do cumprimento da pena privativa de liberdade.

Em relação ao desaparecimento da criança, há outro processo em curso, por conta de denúncia apresentada pelo MPPR para responsabilizá-lo pelo possível homicídio da própria filha.

*Com informações do MPPR