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Nesta quarta-feira (26), os vereadores e vereadoras de Curitiba concordaram em pedir à Prefeitura que a estação-tubo Maria Clara, localizada no Alto da Glória, passe a ser denominada de "Oziel Branques dos Santos". A mudança do nome foi sugerida para homenagear um passageiro da linha Santa Cândida - Capão Raso que foi assassinato quando tentava ajudar um casal que estava sendo vítima de ataques homofóbicos e transfóbicos dentro do ônibus. O crime aconteceu na noite do dia 16 de junho.
O pedido para alteração do nome da estação-tubo Maria Clara foi apresentado por Giórgia Prates - Mandata Preta (PT). E a votação da indicação, que aconteceu na segunda parte da ordem do dia, foi acompanhada por familiares de Oziel dos Santos. Na defesa da sua sugestão, a vereadora lembrou que a vítima, que tinha apenas 40 anos, agiu como um herói. “Seu ato de coragem e altruísmo não deve ser esquecido. Ele se levantou contra o preconceito e a violência, colocando a segurança de outros acima da sua própria, um exemplo raro e admirável de humanidade e bravura”, disse.
“A alteração do nome mostrará que Curitiba é contra a LGBTfobia. Os números da violência, apresentados pelo GGB (Grupo Gay Bahia) mostram que a cada 34 horas no Brasil houve um assassinato de pessoa LGBTQIA+. Isso coloca o Brasil como o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo pela 14ª vez consecutiva e, como podemos ver, os crimes não acontecem somente contra as pessoas LGBTQA+, mas contra qualquer pessoa que não aceite a LGBTfobia. O nome de Oziel já está sendo plenamente divulgado e, portanto, já é de amplo conhecimento da população, conforme matérias que foram veiculadas por diversos jornais da imprensa, tornando essa ação indispensável para marcarmos a luta contra LGBTfobia”, completou Giórgia Prates, citando a justificativa da sugestão.
Colegas da Federação PT-PV-PCdoB endossaram o pedido da vereadora. “Temos que superar este momento de ódio, de intolerância. Não é mais possível que tenhamos este tipo de crime bárbaro porque uma pessoa se colocou na defesa do direito de outras pessoas serem o que são. As pessoas podem discordar, podem não aceitar, mas não é aceitável qualquer tipo de ato de discriminação. Muito menos um brutal assassinato como este”, posicionou-se Professora Josete (PT). Para Maria Leticia (PV), a morte de Oziel dos Santos “escancara o preconceito que as pessoas LGBTQIA+ sofrem no dia a dia, em vários aspectos”.
“É um crime que deixou a cidade de Curitiba triste. Oziel foi vítima de um assassinato, interpretando o sentimento de todo cidadão que não quer um crime de ódio. Isto, por si só, é repúdio unânime dos vereadores da cidade”, complementou Angelo Vanhoni (PT), ao informar que um dos responsáveis pela morte do passageiro de ônibus é suspeito de ter matado a própria esposa, cerca de 10 dias antes, e usava tornozeleira eletrônica. “Compete a nós, também, provocar o Poder Judiciário para saber como que está sendo a averiguação e o acompanhamento das pessoas que têm uma periculosidade e que, em certa medida, tem que ser afastada do convívio social”, emendou o parlamentar.
Líder do governo na Câmara, Tico Kuzma (PSD) também lamentou a fatalidade, afirmou ser favorável à sugestão, mas orientou que os nomes das estações-tubo são definidos com base na localização das ruas onde estão instaladas. “Lamentamos esta morte trágica, que é um reflexo do momento em que nós passamos, de intolerância, em todas as áreas. As pessoas não conversam mais. Meu pai foi assassinado também e imagino a dor que a família passa. Nós vamos aprovar esse requerimento, mas é importante colocar [qual é o] regramento das estações-tubo. Geralmente, elas são nominadas por ruas próximas às estações, até para facilitar a localização das pessoas que estão se deslocando no transporte coletivo.”
O vereador sugeriu que Giórgia Prates recolha assinaturas para apresentar um projeto de lei para denominar um dos logradouros públicos da cidade com o nome de Oziel dos Santos. Também participaram da discussão, favoráveis à sugestão aprovada, Noemia Rocha (MDB), Alexandre Leprevost (União) e Rodrigo Reis (PL).
Suspeito denunciado
O Ministério Público do Paraná, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida da capital, ofereceu denúncia criminal contra Vagner do Prado, de 41 anos, que matou Oziel Branques dos Santos, de 41 anos, quando ele tentou defender um casal homoafetivo agredido e ofendido dentro de um ônibus biarticulado. O caso aconteceu no dia 16 de junho em Curitiba
O casal estava no interior de um coletivo da linha Santa Cândida-Capão Raso quando passou a ser ofendido e agredido pelo denunciado e seu sobrinho, um adolescente de 17 anos. Na ocasião, um homem de 40 anos tentou defender o casal e foi assassinado a facadas pela dupla – o denunciado teria segurado a vítima para que seu sobrinho o esfaqueasse, atingindo-o por 16 vezes.
A denúncia indica os crimes de homicídio qualificado (por motivo torpe, emprego de meio cruel e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), corrupção de menor e transfobia (injúria transfóbica equiparada a racismo).
Assim como o denunciado, o adolescente que participou do crime também está detido, e seu processo corre sob sigilo na Vara da Infância e da Juventude.
*Com informações da CMC
