- Atualizado há 2 horas
Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Programa Patriota Mirim” nas escolas municipais de Curitiba. A proposta, de autoria da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), tem por objetivo “promover a educação cívica, o amor à pátria e a valorização dos símbolos nacionais entre os alunos da rede municipal de ensino”.
De acordo com a iniciativa, o Programa teria como diretrizes o estímulo ao respeito e ao conhecimento dos símbolos nacionais, estaduais e municipais; a promoção de palestras e atividades sobre civismo, patriotismo e valores cívicos e éticos. Outros norteadores seriam: o incentivo à participação de alunos em solenidades cívicas, desfiles e eventos patrióticos; e o desenvolvimento de ações voltadas para a formação de caráter, ética e disciplina dos estudantes.
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De acordo com Delegada Tathiana, a ideia é fortalecer os valores cívicos e patrióticos entre os estudantes, promover o respeito às tradições nacionais e incentivar a formação cidadã. Ela explica, na justificativa da matéria, que experiências semelhantes em outros municípios demonstraram resultados positivos na educação cívica dos alunos.
“Em Presidente Prudente (SP), o projeto ‘Educação Cívica na Escola’ contemplou mais de 300 alunos da Escola Municipal José Carlos João”, alega a parlamentar. Ela conta que a execução de hinos nacionais e locais esteve entre as atividades realizadas e que reforçaram “a conexão dos estudantes com os símbolos nacionais”.
O programa também poderá incluir a adoção de movimentos cívicos semanais nas escolas, a criação de grupos escolares do programa, premiações e reconhecimento a alunos que se destacarem em ações cívicas. Também estão previstas a realização de parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento das atividades e projetos.
Ainda de acordo com a vereadora, 22 escolas de Curitiba já possuem parceria com a entidade Liga da Defesa Nacional e realizam o Programa Patriota Mirim de forma voluntária. “Portanto, este projeto visa regulamentar essa iniciativa já existente e expandir sua implementação para todas as instituições da rede municipal, garantindo que os alunos tenham acesso a conteúdos e experiências que reforcem seu compromisso com o Brasil”, conclui.
O projeto de lei foi protocolado no dia 30 de junho e aguarda a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris). Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.
*Com informações da Câmara de Curitiba
