Após o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pedir, na última sexta-feira (24), a suspensão das obras e do contrato para a revitalização da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná, a Federação das Empresas de Hospedagem Gastronomia, Entretenimento e Lazer do Paraná (Feturismo) e a Confederação Nacional de Turismo (CNTur) lamentaram a posição do órgão.

Conforme o pedido do MP, as obras “avançam rapidamente, causando grandes prejuízos ambientais e sociais”. O órgão ainda afirma não ter sido realizado o correto Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.

A Feturismo e CNTur informaram ainda que buscarão intervir como terceiros interessados no referido processo e que diante da inexistência de evidências concretas de prejuízo ao meio-ambiente, tem confiança que a justiça se sensibilizará com estas questões e julgará improcedente o pedido ministerial.

A intervenção de terceiros é caracterizada pelo ingresso de um sujeito, que originalmente não fazia parte da relação processual, na lide que já estava em andamento. Tem previsão legal no Título III, Livro III, da Parte Geral do Novo CPC, nos artigos 119 a 138.

“O governador Ratinho Junior lançou, no último sábado (25), o início da etapa de dragagem das obras de recuperação praia de Matinhos. A engorda (ampliação) da faixa de areia é fundamental para garantir uma temporada histórica que se anuncia no nosso litoral”, disse Fábio Aguayo, diretor da Feturismo e da CNTur. “É uma iniciativa há muito aguardada pelas comunidades dos sete municípios”, ressaltou.

Aguayo lembra que, em janeiro de 2019, a Feturismo atendeu comunidades e lideranças políticas e sociais do litoral, pedindo a extinção do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral, o Colit, que atuava para travar os pleitos por melhor infraestrutura da região.

Após o encaminhamento, a organização acabou desmobilizada, motivando um agradecimento público ao governador Ratinho Junior pela visão empreendedora e anúncio de grandes obras para melhorar o turismo do litoral.

No mesmo ano, a Feturismo de juntou a outras instituições representativas e lançou uma campanha em favor do desenvolvimento, elencando uma série de obras que deveriam ser encaminhadas nos próximos anos. “Uma delas era a engorda da praia de Matinhos, que finalmente começou a sair do papel, mas que pode ser suspensa novamente por uma decisão do MPPR”, afirmou Aguayo.

Polêmica anunciada

Em maio deste ano, a Feturismo, entidade filiada a CNTur, saiu novamente em defesa de Ratinho Junior que, ao lado do deputado estadual Anibelli Neto, teceu críticas ao MPPR. Na gravação, que vazou para a internet, o governador alertava lideranças do litoral sobre as ações do órgão na tentativa de impedir novamente a melhoria.

O pedido do MP, encaminhado pela promotora Dalva Marin Medeiros, está embasado em supostos “danos ambientais” com a obra iniciada em março. “A Feturismo e diversas entidades vem cobrando agilidade nas obras, que são literalmente travadas pelo MP e ongs de meio ambiente”, concluiu Aguayo.