O pente-fino no Nota Paraná já começou a apontar irregularidades cometidas por comércios e entidades sociais beneficiadas com a doação de notas fiscais. Em um dos casos, o proprietário de uma rede de postos de combustíveis no Paraná destinou 3 milhões de notas em um ano para uma entidade esportiva em que coordena, localizada em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, com muitas notas sendo enviadas por e-mail.

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (9), o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, disse que o caso chama a atenção e será repassado ao Ministério Público do Paraná.  “Uma empresa patrocina essa entidade esportiva e em dois meses cadastrou 745 mil notas fiscais, o que é fora do comum. Em um ano, mais de três milhões de notas para o mesmo local”, disse o secretário.

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A rede de postos não colocava a urna para as notas fiscais e direcionava os documentos para a entidade esportiva do proprietário, muitas vezes com encaminhamento por e-mail. Como uma possível troca, patrocinava os eventos realizados pela entidade.

Para evitar casos assim, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com apoio de outros órgãos estaduais, buscou aperfeiçoar o programa, garantindo que os recursos arrecadados sejam direcionados para instituições que atuam efetivamente em prol da comunidade.

Conforme Ortigara, há ainda outros casos como roubo de urnas e até contratação de pessoas para simplesmente buscar notas fiscais pelo programa. “A gente louva as entidades sérias, mas temos visto que entidades gastam mais da metade do dinheiro para contratar gente para buscar nota fiscal. Algo está errado neste jogo. Roubo de urnas e outras questões também foram identificadas”, explicou o secretário.

Ainda na entrevista, o secretário destacou que o programa Nota Paraná segue íntegro e, nos próximos anos, não tem previsão de acabar. “Não há mudanças no curto prazo, mas a ampliação da fiscalização. O programa continua com a credibilidade intacta e cumprindo sua função”, destacou.

A relação com as instituições sociais faz parte do DNA do Nota Paraná e existe desde 2016. A destinação dos créditos ocorre por meio da doação de notas fiscais feita por consumidores, que em vez de registrarem o CPF no documento depositam os comprovantes em urnas instaladas nos estabelecimentos comerciais — devidamente identificadas com o selo do programa e os dados da entidade beneficiada. 

Pente-fino

A coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, explicou que o número de denúncias relacionadas a tentativas de fraude tem aumentado, o que, segundo ela, ameaça a relação de confiança construída ao longo dos anos entre o programa, as entidades sociais e a população. 

“Embora se trate da devolução de créditos, os recursos do Nota Paraná são dinheiro público. Infelizmente, há quem tente se aproveitar de causas nobres para obter benefícios indevidos”, afirmou. “A Sefa já realiza uma fiscalização contínua, mas vamos intensificar esse pente-fino junto às instituições”, reforçou a coordenadora. 

Segundo Marta, muitas das denúncias partem das próprias instituições participantes do programa. “As entidades que seguem as regras e fazem um trabalho social sério são as mais prejudicadas por essas práticas irregulares e, por isso, também são as que mais nos alertam”, comentou. 

COMO DENUNCIAR – Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao programa Nota Paraná pelo telefone (44) 98831-9499 ou link direto: https://wa.me/message/NZBPI5OZJCIUM1 ou pela internet, por meio do sistema eProtocolo.