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Em sessão acalorada e com protestos nas galerias, a Câmara Municipal de Curitiba confirmou a cassação do vereador Renato Freitas (PT) nesta sexta-feira (5). Em 2° turno, a perda do mandato foi acatada por 23 votos a favor e 7 contra. Em mais de 300 anos, é a primeira vez que o legislativo municipal de Curitiba cassa o mandato de um vereador.
Em discurso, Freitas novamente se declarou vítima de uma perseguição política. “A mentira, ela sim é indecorosa por natureza. Nem por isso, vemos os mentirosos sendo processados e cassados. Maior exemplo disso é o mentiroso contumaz, vereador Éder Borges, foi condenado na Justiça por fake news. Foi ele também que editou os vídeos da nossa manifestação, dando a entender que eu teria cometido crimes, porque a discórdia gera engajamento. A verdade não tem apelo nas redes sociais. (…) Invadir supõe uma entrada à força, rompendo obstáculos e contrariando normas. Mas a igreja estava aberta e vazia quando entramos, estava apenas o padre e uma senhora, que acredito, auxilia o padre. Estávamos na casa de Deus, que também é a casa do povo”, disse.
Renato Freitas perdeu o mandato acusado de quebra de decoro parlamentar por participar, no dia 5 de fevereiro, de manifestação contra o racismo e em protesto aos assassinatos de Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho. Parecer do relator Sidnei Toaldo (Patriota), aprovado no Conselho de Ética, aponta que Freitas exerceu liderança no ato, perturbou o culto religioso e realizou ato político dentro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
Para o vereador Dalton Borba (PDT), Renato Freitas não foi cassado por uma questão racial ou de postura, mas de perseguição política. “Absoluta intolerância política. Tenho para mim que Renato está sendo cassado por pertencer ao PT em um momento de flagrante e inegável intolerância política, instalada e consolidada nesse país, para dizer o mínimo, por um governo irresponsável, inconsequente e absolutamente despido com uma sociedade justa e solidária”, disse.
Carol Dartora (PT), Professora Josete (PT) e Maria Letícia (PV) também se posicionaram contrários à cassação.
O vereador Mauro Ignácio (União Brasil) se posicionou favoravelmente à cassação. Para ele, Renato Freitas optou pelo enfrentamento ao invés do diálogo e por isso está sendo cassado. “Eu pedi a ele, vamos acabar com isso, ninguém quer esse final. A defesa dele, porém, tornou a briga ideológica. Nós estamos tratando de um incidente, que não deveria ter acontecido, nós não estamos falando de brancos ou negros aqui”, afirmou.
Da mesma forma, Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Ezequias Barros (PMB) se pronunciaram no sentido da necessidade de uma pena alternativa, o que não foi apresentado pelo Conselho de Ética.
Assim como no 1° turno, a banca de advogados de Freitas apresentou questão de ordem, questionando o prazo do processo de cassação. O advogado Guilherme Gonçalves argumenta que o prazo que deveria ter sido respeitado é o de 90 dias corridos, conforme consta no decreto-lei 201/1967, em detrimento dos 90 dias úteis fixados pelo Regimento Interno da Câmara de Curitiba. Segundo a defesa, o prazo teria se exaurido no dia 25 de junho.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, também integra a defesa de Freitas. Na quinta, ele informou que Freitas irá se encontrar com o Papa Francisco em setembro.
