Um dia após o Tribunal do Júri de Curitiba condenar o ex-policial penal Jorge Guaranho a 20 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, o desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu ao condenado o direito à prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. A decisão gerou grande repercussão, especialmente nas redes sociais.

Em entrevista exclusiva ao Blog Politicamente, o desembargador justificou a medida citando o grave estado de saúde de Guaranho, apontando que ele apresenta sequelas severas decorrentes dos ferimentos sofridos no episódio.

“Esse réu está com o corpo semi-morto. A vítima acertou nove tiros nele. Ele tem projétil na cabeça alojado no cérebro. Foi arrebentado fisicamente, com destruição dos ossos da face e maxilar, tendo de se alimentar por canudinho, dependendo de uma cadeira de rodas e de assistência. Na realidade, ele já se encontra em prisão desde que cometeu esse crime e só o futuro há de dizer se não será perpétua. Colocá-lo nesse estado numa cela como se estivesse com o corpo saudável, neste momento, seria o mesmo que condená-lo a uma pena de morte. Tanto isso quanto o não atendimento médico a um preso seria uma medida ilegal e inconstitucional”, afirmou Scaff.

A decisão tem caráter liminar e aguarda análise dos demais magistrados da 1ª Câmara Criminal. Enquanto isso, Guaranho deverá cumprir a pena em prisão domiciliar, sendo obrigado a comparecer periodicamente à Justiça, permanecer em Curitiba e evitar qualquer contato com pessoas ou testemunhas ligadas ao caso. O Ministério Público do Paraná está avaliando possíveis medidas contra a decisão.

Defesa da vítima contesta decisão

O advogado Daniel Godoy, assistente de acusação, afirmou ao Blog Politicamente que irá recorrer para revogar a prisão domiciliar e garantir que Guaranho cumpra pena em uma unidade prisional do estado. Ele destacou que o Complexo Médico Penal (CMP) possui estrutura para atender detentos em situações semelhantes.

“É necessário aferir se há possibilidade de Guaranho fazer o tratamento médico dentro da penitenciária, porque o CMP tem presos cadeirantes, com problemas cardíacos, síndrome de pânico, doenças mentais. É um hospital penitenciário preparado para essas situações. Quando é preciso atendimento externo, o preso é conduzido”, argumentou Godoy.

Para o advogado, a condição de saúde de Guaranho é resultado direto de seus próprios atos. “Jorge Guaranho é vítima de si próprio. Toda a sua situação médica é decorrente do ato que ele mesmo cometeu. Ele destruiu duas famílias: a do Marcelo Arruda e a dele própria”, afirmou.