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Deputados aprovam em 1° turno projeto que terceiriza gestão de escolas estaduais do Paraná

A sessão aconteceu de forma remota no fim da tarde desta segunda-feira (3), após os sindicalistas invadirem o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e ocuparem as galerias da Casa
A sessão aconteceu de forma remota no fim da tarde desta segunda-feira (3), após os sindicalistas invadirem o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e ocuparem as galerias da Casa

Redação Nosso Dia

03/06/24
às
19:00

- Atualizado há 7 meses

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Em sessão marcada por protesto de manifestantes ligados a APP Sindicato, os deputados estaduais do Paraná aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei que prevê a terceirização da gestão administrativa das escolas públicas do Paraná. A sessão aconteceu de forma remota no fim da tarde desta segunda-feira (3), após os sindicalistas invadirem o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e ocuparem as galerias da Casa.

Foram 39 votos favoráveis ao projeto e 13 contrários. A sessão foi marcada por muito barulho dos manifestantes, que ocuparam as galerias da ALEP. Na sessão extraordinária, recebeu emendas que foram encaminhadas à reunião extra da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no fim da tarde. Houve pedido de vista adiando a análise para esta terça-feira (4).O projeto volta à CCJ, às 13h30, e será item único nas três sessões plenárias do dia: uma ordinária, uma antecipada de quarta (5) e uma extraordinária, marcadas para começar 14h30.

Votaram a favor:

  1. Adao Fernandes Litro (PSD)
  2. Alexandre Amaro (REPUBLICANOS)
  3. Alexandre Curi (PSD)
  4. Alisson Wandscheer (PROS)
  5. Anibelli Neto (MDB)
  6. Artagão Júnior (PSD)
  7. Bazana (PSD)
  8. Batatinha (MDB)
  9. Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS)
  10. Cloara Pinheiro (PSD)
  11. Cobra Repórter (PSD)
  12. Delegado Jacovós (PL)
  13. Delegado Tito Barichello (UNIÃO BRASIL)
  14. Denian Couto (PODEMOS)
  15. Do Carmo (UNIÃO BRASIL
  16. Douglas Fabricio (CIDADANIA)
  17. Fabio Oliveira (PODEMOS)
  18. Flavia Francischini (UNIÃO BRASIL)
  19. Gilson De Souza (PL)
  20. Gugu Bueno (PSD)
  21. Hussein Bakri (PSD)
  22. Luis Corti (PSB)
  23. Luiz Fernando Guerra (UNIÃO BRASIL)
  24. Marcel Micheletto (PL)
  25. Marcelo Rangel (PSD)
  26. Marcio Pacheco (REPUBLICANOS)
  27. Maria Victoria (PP)
  28. Marli Paulino (SOLIDARIEDADE)
  29. Matheus Vermelho (PP)
  30. Moacyr Fadel (PSD)
  31. Paulo Gomes Da TV (PP)
  32. Ricardo Arruda (PL)
  33. Romanelli (PSD)
  34. Samuel Dantas (PROS)
  35. Secretária Márcia (PSD)
  36. Soldado Adriano José (PP)
  37. Thiago Bührer (UNIÃO BRASIL)
  38. Tiago Amaral (PSD)
  39. Nelson Justus (União Brasil)

Votaram contra:

  1. Ana Júlia (PT)
  2. Arilson (PT)
  3. Cristina Silvestri (PSDB)
  4. Dr. Antenor (PT)
  5. Evandro Araújo (PSD)
  6. Goura (PDT)
  7. Luciana Rafagnin (PT)
  8. Mabel Canto (PSDB)
  9. Ney Leprevost (União)
  10. Professor Lemos (PT)
  11. Renato Freitas (PT)
  12. Requião Filho (PT)
  13. Tercílio Turini (PSD)

Votação

Parlamentares contrários à proposta optaram por participar das votações e debates em Plenário, diante das galerias lotadas. Seguindo limite regimental de cinco inscritos, os deputados Renato Freitas (PT), Dr. Antenor (PT), Ana Júlia (PT), Mabel Canto (PSDB) e Arilson Chiorato (PT) encaminharam seus pronunciamentos contra a iniciativa.

As principais alegações deles foram a falta de discussões com a comunidade, o risco à categoria e à precarização do ensino, questões constituições, além da falta de previsão do impacto orçamentário e financeiro.

A votação em primeiro turno na sessão ordinária recebeu 39 votos a favor e 13 contrários. Já na sessão extraordinária, o texto recebeu emendas. As alterações foram encaminhadas à reunião extra da CCJ no fim da tarde desta segunda. Houve pedido de vista e a matéria volta à pauta da comissão nesta terça (4).

Projeto

De acordo com o Poder Executivo, o projeto de lei “propõe a formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense com pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional, visando à implementação de ações estratégicas que contribuam para a modernização da administração escolar, bem como do processo didático.

O Governo justifica que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos”.

Em um primeiro momento, a intenção é implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.

O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025.

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