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O deputado Renato Freitas (PT) foi acusado de se aproveitar do cargo político para impedir uma abordagem da Polícia Militar (PM) contra uma mulher, na última sexta-feira (18), em um bar situado na região central de Curitiba. A mulher era alvo de um mandado de prisão por tráfico de drogas, segundo a corporação.

A denúncia foi feita pelo também deputado estadual Tito Barichello (União) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta quarta-feira (22). Segundo o parlamentar, Renato Freitas “estava atrapalhando o cumprimento de um mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas”. Ele disse ainda que o petista repetia a todo momento: “Sou deputado. Vocês não podem fazer isso”.

O caso aconteceu em bar situado na Alameda Doutor Muricy. Renato Freitas interveio na abordagem ao presenciar o momento em que uma mulher era revistada por policiais militares homens, embora policiais femininas estivessem acompanhando o ato.

Freitas, que disse ter filmado a ação, se defendeu durante a sessão e argumentou que os policiais estavam indo contra o “próprio procedimento da PM, que prevê, preferencialmente, que mulheres devem atuar na prisão e busca pessoal de outras mulheres”. O artigo 249 do Código de Processo Penal prevê que agentes masculinos façam a revista pessoal em uma mulher caso não haja alternativa.

“Quem fez a prisão da moça foram três policiais homens, o que me levou a filmar a abordagem e perguntar o porquê. […] Homens apalpando, revistando, contendo, e prendendo uma mulher ao lado de policiais militares mulheres. Isso não tem o menor sentido. Não atrapalhei a atuação de ninguém. Inclusive, não me apresentei como deputado, pois não precisei. Eles me conheciam”, disse o deputado, que também afirmou ter sido intimidado por um dos agentes.

Por outro lado, Tito Barichello, que relatou ter tomado conhecimento sobre o caso por meio de uma ligação feita por um dos policiais envolvidos na ocorrência, argumentou que os agentes se sentiram constrangidos devido à suposta prática de Freitas.

“Eles não conseguiam cumprir o mandado porque o senhor Renato Freitas, como deputado estadual, estava impedindo o cumprimento. Qualquer cidadão comum seria preso nessa situação por desobediência. Ele não pode porque, de acordo com a Constituição Federal, nós deputados temos imunidade material e formal, só podendo ser preso em flagrante por crime inafiançável. Os policiais ficam em uma situação difícil porque não podem conduzi-lo à delegacia”, disse Barichello ao Portal Nosso Dia.

Segundo o boletim de ocorrência ao qual a reportagem teve acesso, um dos policiais relatou ter se sentido intimidado por Renato Freitas ao passo em que ele contestava a abordagem.

“No momento da condução, o senhor Renato Freitas veio até a minha pessoa e contestou a abordagem, momento em que o mesmo estava na rua, e eu orientei o mesmo a desobstruir a via, pelo perigo de ser atropelado. Nesse momento, o mesmo relatou que eu não podia encostar nele porque ele era deputado estadual”, diz trecho de descrição da ocorrência. O policial afirma também que o petista fugiu do local após filmar a ação dos policiais.

Freitas avaliou, durante entrevista ao Portal Nosso Dia, a acusação feita pelo colega como “grave” e que “carece de provas”. Além disso, destacou que não precisou se apresentar como deputado estadual, pois percebeu que todos o conheciam.

Renato havia informado à reportagem que cederia o vídeo citado por ele e pelo PM, mas declinou. Ele afirmou ainda que não pretende formalizar denúncia contra os policiais envolvidos na ação e o deputado estadual Tito Barichello.