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A deputada federal Carol Dartora (PT) rebateu publicamente as declarações do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, e afirmou, na tarde desta terça-feira (10), que teve sua fala distorcida no debate sobre a política municipal voltada à população em situação de rua e à internação involuntária. O prefeito fez duras críticas à fala da parlamentar na semana passada, durante sessão na Câmara dos Deputados.
A reação da parlamentar ocorre após Pimentel afirmar que Dartora demonstraria “desconhecimento” sobre as ações da prefeitura e que seria contrária à internação involuntária. O prefeito defendeu que a medida é parte de uma política de saúde pública, amparada pela legislação federal, aplicada apenas em casos de risco à própria pessoa ou a terceiros, com avaliação clínica e plano terapêutico individual. Também sustentou que a divulgação de ações da gestão nas redes institucionais configura “acesso à informação” e não propaganda.
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Segundo Carol Dartora, esse enquadramento feito pelo prefeito não corresponde ao conteúdo de sua manifestação no plenário da Câmara dos Deputados nem às representações que apresentou ao Ministério Público Federal, ao Supremo Tribunal Federal e à Defensoria Pública da União. De acordo com a deputada, o ponto central da denúncia não é a internação involuntária, mas a exposição, em redes oficiais da Prefeitura de Curitiba, de uma mulher negra em extrema vulnerabilidade social, com confusão mental e uso abusivo de substâncias.
Para Dartora, a divulgação do caso viola a dignidade humana, já que a mulher não teria condições de consentir com a exposição pública. “A própria legislação federal citada pelo prefeito veda esse tipo de prática, justamente para evitar desrespeito, estigmatização e a exposição indevida de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, especialmente mulheres negras”, afirmou.
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A deputada destacou ainda que o debate envolve diretamente questões de gênero e raça e criticou o que classificou como desumanização da população em situação de rua. “Muitas mulheres acabam nessa condição em razão de violência doméstica e violência sexual, o que exigiria políticas públicas preventivas, com início no enfrentamento à violência nos lares”, afirmou.
Em resposta ao argumento do prefeito de que Curitiba já possui uma rede estruturada de atendimento, Dartora afirmou que as políticas atuais são insuficientes, apontando a necessidade de ações contínuas de cuidado em saúde mental, redução de danos e acompanhamento permanente. “Temos denúncias de problemas em casas de acolhimento e eu mesma já presenciei abordagens inadequadas da Polícia Militar, quando esse tipo de atendimento deve ser feito por profissionais capacitados, como assistentes sociais”, acrescentou.
A parlamentar reconheceu o incômodo de comerciantes e moradores, inclusive no Centro da cidade, onde reside, mas reforçou que a população em situação de rua é uma questão de urbanidade e responsabilidade coletiva, não um problema individual. “Estamos falando de vidas humanas, não de um saco de lixo”, afirmou.
Carol Dartora concluiu dizendo que a exposição indevida da mulher nas redes institucionais da prefeitura será analisada pelos órgãos competentes e que a gestão municipal precisa ir além da resposta emergencial, adotando políticas preventivas e de cuidado contínuo para enfrentar de forma efetiva o problema.
