A defesa do humorista Marcelo Alves dos Santos, acusado de matar Raíssa Suelen Ferreira da Silva, em Curitiba, informou que irá recorrer da decisão da Justiça do Paraná que o pronunciou por feminicídio qualificado, levando o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri. O objetivo do recurso é afastar a qualificadora de feminicídio e reclassificar o crime como homicídio.

As declarações são do advogado Caio Percival, que representa Marcelo no processo. Segundo ele, a defesa entende que não há elementos que sustentem a tese de violência de gênero.

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“Com relação à figura do feminicídio, voltamos a reafirmar que nem toda a morte de mulher é feminicídio. Há casos em que mulher morre e é homicídio. Nesse processo não há nada no conjunto de provas que possa provar que a morte ocorreu por violência de gênero”, afirmou o advogado.

Ainda conforme Caio Percival, não há histórico de violência que justifique a tipificação adotada pela decisão de primeira instância. “Não há indicativo de violência psicológica, patrimonial, não há nenhum boletim de ocorrência anterior que possa denotar essa violência. Estaremos recorrendo ao Tribunal de Justiça do Paraná para poder reverter essa decisão em primeira instância e colocar as coisas devidamente no seu devido lugar”, completou.

O que diz a Justiça

Segundo a sentença, há elementos que indicam que Marcelo se valeu da relação de confiança que mantinha com a vítima para atraí-la até sua residência, onde o crime teria sido praticado. A Justiça destacou que Raíssa via o acusado como uma figura paterna, vínculo construído desde ainfância, o que caracterizaria abuso de confiança e violação da autonomia da vítima.

De acordo com a acusação acolhida pelo Judiciário, Marcelo teria mentido à jovem ao prometer uma oportunidade de trabalho fora do estado, utilizando essa falsa proposta como pretexto para levá-la até sua casa, no bairro Cidade Industrial de Curitiba. No local, conforme os autos, Raíssa teria percebido que a oferta não existia e, em seguida, foi morta por asfixia.

A decisão judicial também ressalta que o crime teria sido cometido após a vítima rejeitar investidas de cunho amoroso e sexual feitas pelo acusado. Para o juiz, há indícios de que a morte ocorreu por razões da condição do sexo feminino, configurando feminicídio, uma vez que o réu não teria se conformado com a negativa da vítima e com o exercício de sua autonomia.

Ocultação do corpo e tentativa de dificultar as investigações

Além do homicídio, a sentença aponta que, após a morte de Raíssa, houve uma série de ações para dificultar a apuração do crime. Conforme a denúncia, o local onde o assassinato ocorreu teria sido limpo e objetos relacionados aos fatos foram alterados ou destruídos, caracterizando fraude processual.

O corpo da jovem foi posteriormente transportado em um veículo até uma área de mata no município de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, onde foi enterrado em uma cova rasa. A ocultação do cadáver só foi descoberta dias depois, durante o avanço das investigações policiais.

Situação de Dhony de Assis

Na mesma decisão, a Justiça também pronunciou Dhony de Assis, filho de Marcelo, para julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, ele não responderá por feminicídio. Dhony foi pronunciado pelos crimes de fraude processual e ocultação de cadáver.

Segundo os autos, há indícios de que Dhony teria auxiliado o pai após o assassinato, colaborando na alteração da cena do crime e no transporte do corpo da vítima até o local onde foi ocultado. A Justiça entendeu que existem elementos suficientes para que ele seja julgado pelos jurados populares quanto a essas condutas.

Durante o processo, a defesa de Dhony sustentou nulidades e questionou atos da investigação, mas os pedidos foram rejeitados nesta fase. O magistrado ressaltou que eventuais controvérsias deverão ser analisadas pelo Conselho de Sentença.

Próximos passos do processo

A decisão de pronúncia não representa condenação, mas apenas o reconhecimento de que existem provas da materialidade e indícios suficientes de autoria para que os acusados sejam submetidos ao julgamento popular. Caberá ao Tribunal do Júri decidir, ao final, sobre a responsabilidade criminal de Marcelo Alves dos Santos e de Dhony de Assis.