A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) recomendaram a interrupção de uma campanha publicitária com os personagens Smurfs promovida pela rede de supermercados Muffato. O material, veiculado nas unidades físicas da empresa e em inúmeras digitais, incentiva a compra de produtos e o acúmulo de selos que podem ser trocados por bonecos infantis.

No documento, de caráter administrativo, as instituições defendem que o conteúdo pode ser considerado publicidade abusiva direcionado a crianças. A recomendação pede retorno em até 72h. O não cumprimento do pedido poderá acarretar em medidas judiciais cabíveis.

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“Tribunais superiores já reconheceram a ilicitude e a abusividade de publicidade indireta para crianças de produtos infantis mediante venda direta para adultos em contexto de campanhas de marketing”, afirma Fernando Redede, defensor público e coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ). “É importante lembrarmos que ações, sejam da administração pública, sejam de entidades privadas, devem sempre ser orientadas pelo melhor interesse das crianças, o que inclui as práticas comerciais”. Pela DPE-PR, assina o documento também o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).

O documento ressalta que os materiais publicitários buscam aproveitar a inexperiência do público infantil, com exercício de pressão consumista. Defensoria e Ministério Público destacam ainda que a campanha utilizou veiculação em redes sociais, pré-sessões de cinema de filmes infantis e canais de televisão. Recentemente, o mesmo supermercado fez campanha direcionada à troca de selo por pelúcias do Minions, mas na ocasião esse posicionamento não foi divulgado.

Outro lado

O Portal Nosso Dia entrou em contato com a assessoria do Muffato e aguarda um retorno.