- Atualizado há 2 meses
Os feriados, pontos facultativos e recessos da Prefeitura de Curitiba estão definidos para o ano de 2025. O decreto que estabelece as datas e permite que os gestores organizem as escalas de trabalho das suas equipes foi assinado pelo prefeito Eduardo Pimentel e pelo secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, e publicado no Diário Oficial desta terça-feira (11/2). O calendário divulgado inclui os feriados do ano, mesmo quando eles caem nos fins de semana.
Com a definição prévia, os gestores das secretarias e órgãos podem planejar o funcionamento dos serviços públicos municipais e organizar as escalas de trabalho, sem comprometer os serviços essenciais para a população, que não podem ser paralisados. Esse tipo de organização, em escala de trabalho, ocorre nos dias de pontos facultativos e suspensões do expediente administrativo.
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Nos dias de feriado religioso municipal, as unidades da Prefeitura funcionarão em regime de ponto facultativo.
O estabelecimento das datas leva em conta o princípio da economicidade no serviço público, no que se refere ao consumo de energia elétrica, água, transporte, telefonia, materiais de trabalho. As datas para a suspensão do expediente, entre feriados e fins de semana, foram definidas levando em conta o fato de serem dias com menos demanda de atendimento pelo cidadão.
As unidades educacionais da Secretaria Municipal da Educação seguirão o calendário escolar definido na Instrução Normativa 9/2024, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
*Com informações da SMCS