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Com a entrega das 60 primeiras casas do projeto Bairro Novo da Caximba nesta quarta-feira (3/7), o programa habitacional do município chegará a 2.690 moradias populares entregues desde 2017. Estão contabilizados imóveis destinados a inscritos na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) e reassentamentos de moradores que viviam em áreas de risco social e foram transferidos para novas casas.
A entrega de casas, de títulos de propriedade de imóveis e o reassentamento de famílias que vivem em área de risco contribuem para Curitiba se firmar como a Capital Mais Igualitária do Brasil, reconhecimento nacional concedido pelo Instituto Cidades Sustentáveis, que divulgou em março o Mapa da Desigualdade entre as Capitais.
Na atual gestão, a política de habitação trabalha integrada ao objetivo de mitigar as mudanças climáticas e reduzir os riscos de alagamentos na cidade. Ações como a recuperação de áreas de preservação após o reassentamento de famílias que viviam nas margens dos rios e a implantação de painéis fotovoltaicos nas moradias populares (Cohab/Solar) demonstram a preocupação de Curitiba com iniciativas sustentáveis que colaboram com a redução dos impactos ambientais.
Escassez de recursos federais
Em meio a um período de escassez de investimentos federais em moradias populares, Curitiba buscou alternativas para atender a demanda por habitação na cidade, com a busca de financiamentos internacionais, a realização de parcerias com a iniciativa privada, execução de empreendimentos com recursos do orçamento municipal e alteração na lei para incrementar os recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).
“Todas as grandes cidades sempre contaram com recursos do governo federal para subsidiar habitações populares. Passamos nossas duas gestões sem esses recursos e mesmo assim encontramos formas de viabilizar moradias. Entregamos mais de 2,6 mil unidades e temos mais de mil em obras”, afirma o prefeito Rafael Greca.
Com o retorno do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, Curitiba já está encaminhando a contratação de três novos empreendimentos para atendimento de famílias da chamada faixa 1 urbano (renda inferior a R$ 2.640), com cerca de 450 unidades.
Mais de mil casas em obras
Curitiba tem atualmente outras 1.111 casas em construção para atendimento de famílias que deixarão áreas sujeitas a alagamentos em diferentes regiões da cidade. Das quais 925 fazem parte do Bairro Novo da Caximba.
Também estão em obras 108 casas na Vila Divino, no Atuba, para receber moradores da própria vila; 54 casas no Moradias Castanheira, na CIC, para atendimento de famílias que habitam as margens do Ribeirão dos Padilha; e 24 casas do Moradias Parati, também na CIC, a serem destinadas para pessoas que enfrentam alagamentos nas vilas Betel e Santa Anastácia, no Cajuru.
Fundo de Habitação
Linha auxiliar da política habitacional, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Popular (FMHIS) contava com um orçamento baixo, com gestões anteriores utilizando a venda de potencial construtivo para outras finalidades. Nos últimos dois anos, a receita foi ampliada graças a uma alteração na Lei de Outorga, feita pelo prefeito Rafael Greca.
O reflexo dessa alteração já pode ser percebido com novas obras habitacionais sendo contratadas com recursos do FMHIS e nos próximos anos a tendência é de mais moradias construídas com dinheiro da venda de potencial construtivo.
Mais moradias, menos enchentes
Desde 2017, o programa habitacional do município atendeu com novas moradias e títulos de propriedade um total de 8.602 famílias, o que representa mais de 30 mil pessoas beneficiadas. Além das 2.690 imóveis entregues, foram disponibilizados 5.912 títulos de propriedade.
No período, 748 famílias deixaram locais de risco e passaram a viver com segurança em novas casas e sobrados construídos pela Cohab.
Um total estimado de 2,3 mil pessoas saíram de moradias insalubres em áreas alagadiças para empreendimentos com infraestrutura completa de ruas pavimentadas, redes de drenagem, água e esgoto.
Ao remover as precárias habitações irregulares, a Prefeitura liberou 62 mil m² de áreas de preservação que estavam degradadas e receberam obras de recuperação ambiental, com o plantio de 34 mil m² de grama, 8 mil mudas de árvores, além da implantação de ciclovias, áreas de lazer e canchas esportivas.
As famílias que foram transferidas liberaram áreas de preservação que foram revitalizadas em cincograndes bacias hidrográficas de Curitiba: Atuba, Barigui, Belém, Padilha e Iguaçu. Importantes espaços comunitários foram criados após as intervenções de reassentamento coordenadas pela Cohab.
Como o Bosque da Colina, inaugurado em 2020 na Vila Nori, no Pilarzinho, em local de onde foram transferidas 156 famílias que habitavam um fundo de vale. Os beneficiados receberam casas no Moradias Maringá, no Cachoeira.
Outras 529 famílias foram reassentadas no Moradias Alamanda e Acrópole, no Cajuru; Moradias Arapoti, Arroio e Castanheira, na CIC; Moradias Bela Vista da Ordem, Creta e Rurbana, no Tatuquara; Moradias Faxinal, no Santa Cândida; Moradias Maringá, no Cachoeira; Moradias Prado, no Prado Velho; Moradias Vila Nina, no Fazendinha; e Moradias Parolin.
Cohab Solar
Lançado nessa gestão, o programa Cohab Solar entrega moradias equipadas com painéis fotovoltaicos, que transformam radiação solar em energia elétrica, iniciativa sustentável que utiliza uma fonte de energia renovável e não poluente. São 106 casas e sobrados equipados nos conjuntos Faxinal, Alamanda, Creta, Santa Rita, Rurbana, Maringá, Nina, Arroio, Bela Vista da Ordem e Prado.
As moradias que estão em obras no Bairro Novo da Caximba, Vila Divino e Moradias Parati também receberão as placas fotovoltaicas, que asseguram importante economia financeira para as famílias, com redução média de 80% nas contas de luz, ao mesmo tempo que colaboram com uma cidade que respeita o meio ambiente.
Fila de Inscritos
Em paralelo aos projetos de reassentamento, a Cohab atua no atendimento à fila de inscritos pretendentes a um imóvel popular, que são cidadãos que voluntariamente se inscrevem para acessar o programa habitacional do município.
Por meio de parcerias com a iniciativa privada, nas quais o município oferece incentivos fiscais e urbanísticos, desde 2017, 1.942 famílias conquistaram o primeiro imóvel próprio.
As parcerias oferecem redução de impostos e maior adensamento dos conjuntos para que as empresas consigam construir mais moradias por valores acessíveis à população. Como por exemplo o Residencial Colinas do Norte, no Santa Cândida.
Sem a parceria com o município seria possível erguer cinco moradias no terreno, contudo ao atuar junto com a Prefeitura, foi autorizada a construção de 184 imóveis no mesmo terreno, por se tratar de habitação de interesse social.
Desta forma, Curitiba conseguiu enfrentar a escassez de recursos federais e construir moradias populares com recursos próprios, do FMHIS, em parcerias com a iniciativa privada e com financiamentos internacionais, como no caso do Bairro Novo da Caximba, construído com recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
