- Atualizado há 1 ano
Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui. Siga o Nosso Dia no Instagram, Facebook e Twitter
O relatório da Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), apresentado nesta segunda-feira (15), descarta um pedido de cassação a vereadora Maria Letícia (PV), ré na Justiça por embriaguez ao volante e desacato. A parlamentar se envolveu em um acidente no fim do novembro do ano passado, na Alameda Augusto Stellfeld, no Centro de Curitiba, e se recusou a fazer o teste do bafômetro, além de ser acusada de ter ofendido policiais militares.
O documento é assinado pelo corregor da CMC, vereador Ezequias Barros. Em entrevista, acompanhada pelo Portal Nosso Dia, o partalmentar explicou os motivos para as sugestões de punição à vereadora, descartando a cassação.
“Encontramos irregularidades e atitudes que cabem algum tipo de punição. Há situações que cabem no Conselho e Codigo de Ética da Casa. São algumas punições como suspensão temporára e restrições de falas em plenário. Todas elas estão expostas no nosso código de Ética da Casa. A Mesa que vai decidir se envia ou não ao Conselho de Ética”, afirmou.
Segundo Barros, as punições sugeridas vieram de um trabalho intenso sobre o caso, que levou em conta o tratamento médico pelo qual passa a vereadora, que toma remédios para neuromielite óptica, causando fortes efeitos colaterais.
“Li o processo e falei com a vereadora. Tem uma questão de doença, usa medicamentos, e realmente correu o risco. Não fez bafômetro e não tem como dizer se estava embriagada. Me debrucei nesse relatório e a vereadora já sabe da decisão. Não houve o parecer para um cassação, porque no meu entendimento não há necessidade”, destacou.
Agora, a Mesa Diretiva tem cinco dias úteis para decidir se encaminha o processo ao Conselho de Ética, para que o caso tenha prosseguimento. Participando da coletiva, o procurador juridíco da CMC, Ricardo Tadao, pontuou que as suspensões de pregorritiva serão decididas pelos vereadores.
“A Mesa Diretiva tem cinco dias úteis para liberar se prossegue com a representação e encaminha ao Conselho de Ética. Nosso regimento interno tem quatro punições: suspensão de prerrogativa, censura, suspensão de mandato e cassação. Se for suspensão de pregorritva, pode ser perda de direito de participar de comissões e assim vai”, salientou.
Em depoimento à Polícia Civil, a parlamentar afirmou que houve excesso por parte dos policiais, já que é uma pessoa idosa e que chegou a ser algemada. Os policiais, por sua vez, disseram que a parlamentar desacatou a equipe e chutou a viatura, o que justificou o uso do equipamento.
Maria Letícia foi ouvida na madrugada deste domingo (26) na Central de Flagrantes. “Pela minha faixa etária, eu sou uma idosa, acho que houve excesso na abordagem. Fui algemada e colocada no camburão sem diálogo e sem tentativa de entendimento no local”, disse ela.
Em outro trecho, a parlamentar afirma que passou uma situação de enorme constrangimento e que isso não era justo pela carreira de 25 anos como médico-legista do Instituto Médico Legal (IML). “Fato é que eu tenho prestado enormes trabalho no próprio estado do Paraná, como médico legista de carreira até me aposentar agora, em 2020”, falou a parlamentar.
Ainda ao ser questionada se queria realizar algum exame, a vereadora pontuou que apenas de lesão corporal, porque a forma que as algemas foram colocadas causaram lesões nas mãos e nos braços dela.
O Portal Nosso Dia teve acesso ao Boletim de Ocorrência no qual os policiais alegam que a vereadora os desacatou e foi necessário o uso de algemas, já que ela causava danos à viatura. Ela ainda teria dito que os policiais deveriam estar prendendo bandidos e que eles não tinham o segundo grau completo.
Dentro do carro, foi encontrado um copo plástico com substância não identificada. Havia ainda uma passageira com a vereadora, que de acordo com a PM também apresentava sinais de embriaguez. A parlamentar ainda se recusou a fazer o teste do bafômetro.
