A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu mais um passo importante em direção à proteção das crianças em espaços públicos. Na reunião da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social realizada nesta quarta-feira (13), foram analisados 12 projetos de lei — todos liberados para continuidade do trâmite. Entre eles, ganhou destaque a proposta que pretende proibir o consumo de cigarros, dispositivos eletrônicos e outros fumígenos em parquinhos infantis públicos.

O texto é de autoria da vereadora Laís Leão (PDT) e modifica a Lei Municipal 13.254/2009, que já estabelece restrições ao uso de produtos fumígenos em locais coletivos. A alteração acrescenta uma nova regra: fica proibido fumar dentro das áreas infantis e também no entorno imediato, em um raio de até cinco metros desses espaços.

O objetivo é transformar os parquinhos em locais livres de fumaça, promovendo mais saúde, conforto e segurança às crianças e familiares. O parecer favorável, relatado pelo vereador Lórens Nogueira (PP), destacou pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde do Brasil. Segundo os estudos, a exposição passiva ao cigarro é altamente prejudicial às crianças, aumentando os riscos de doenças respiratórias, alergias, otites e agravando quadros de bronquite e asma.

Com o aval da comissão, o projeto está agora pronto para ser votado pelo plenário da Câmara. Caso aprovado, Curitiba poderá se tornar referência em políticas públicas de proteção contra o tabagismo em espaços voltados à infância.