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Para enfrentar as mesmas dificuldades em temas comuns, o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp) agora traz para a discussão as ações da assistência social das cidades. Já conhecida por reunir gestores municipais para falar de saúde, o último encontro, que aconteceu nesta quinta-feira (27), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, trouxe temas importantes sobre acolhimento familiar.
Já no sistema multifinalitário, o Comesp atua, há pouco mais de um ano – em temas mais amplos: que vão de mineração e agricultura a assistência social.
Ontem, o encontro em Pinhais discutiu sobre o acolhimento da criança em situação de vulnerabilidade e as informações sobre o programa Família Acolhedora. “Falamos especialmente sobre aquelas crianças que são destituídas temporariamente de suas famílias. Para que não fiquem nas casas de passagem, trouxemos informações sobre o programa Família Acolhedora”, explica o presidente do Comesp, o prefeito de Almirante Tamandaré, Gerson Colodel, ao Portal Nosso Dia.
Atualmente, o Família Acolhedora faz com que crianças e adolescentes, afastados de seus responsáveis por medida de proteção, sejam acolhidos temporariamente em outras famílias. Além da capacitação, as famílias acolhedoras passam por avaliações psicológicas e psiquiátricas, cadastramento, para só então ter autorização de acolher uma criança ou adolescente, encaminhados pela Justiça. Todo o trabalho é supervisionado pelas equipes técnicas do município e do Poder Judiciário. Elas recebem um subsídio financeiro (bolsa-auxílio) de R$ 998.
Anfitriã do encontro, a prefeita de Pinhais Rosa Maria parabenizou a iniciativa do Comesp, vista como alternativa diante de recursos escassos. “Temos muitos desafios e para que possamos ampliar esses serviços, de fato, precisamos de mais recursos estaduais e federais, pois somente os municípios não dão conta. Isso que estamos discutindo aqui é mais uma alternativa para garantir o direito das crianças e dos adolescentes”, disse ela.
Também presente, o deputado federal Luizão Goulart (Solidariedade-PR), considerado um defensor das cidades pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disse que os consórcios são boas soluções entre os municípios.
“Esse fortalecimento dos consórcios é uma grande alternativa para que os municípios consigam resolver problemas comuns, otimizando os esforços e os recursos. Essa multifinalidade pode ampliar, inclusive, com o licenciamento ambiental, já que muitas cidades não tem profissionais para toda essa execução”, disse ele, que já foi prefeito de Pinhais por duas vezes (2008-2016).
Hoje, 32 municípios compõe o Comesp, abrangendo 2 milhões de pessoas. As adesões mais recentes são: Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba.
Além deles, estavam presentes: Juliany Santos representando a Secretaria Estadual da Justiça; Rogério Helias Caroni que é juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, também Sérgio Kreutz, presidente do Colegiado de Gestores Municipal de Assistência Social, Elias de Souza Oliveira, e a deputada federal Leandre.
