O Ministério Público do Paraná em Cianorte, no Noroeste do estado, cumpriu nesta segunda-feira, 8 de dezembro, dois mandados de prisão preventiva contra duas pessoas investigadas por integrarem esquema criminoso de produção e comercialização de medicamentos farmacêuticos falsificados. Um dos alvos é um vereador do Município de Cianorte.

Os dois alvos dos mandados de prisão e outras duas pessoas foram denunciadas criminalmente pelo MPPR na última semana, no dia 2 de dezembro, por possível envolvimento em um esquema ilícito de produção, falsificação e venda de medicamentos destinados a fins terapêuticos, sem as respectivas autorizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Esquema – De acordo com as apurações, os investigados atuavam, desde 2023, de forma associada, organizada e contínua na fabricação clandestina dos produtos, que eram comercializados como “milagrosos emagrecedores”, disfarçados de suplementos alimentares ou fitoterápicos, supostamente naturais. Exames laboratoriais, entretanto, comprovaram que os itens falsificados eram compostos por fármacos controlados, como sibutramina, fluoxetina e tadalafila – substâncias cuja comercialização necessita de prescrição médica e rígido controle sanitário.

Os medicamentos fabricados clandestinamente eram distribuídos para todo o país, sendo difundidos, sobretudo, por meio de sites na internet, redes sociais e via aplicativos de mensagem. No curso das apurações, foram apreendidas milhares de cápsulas, rótulos fraudulentos, materiais para envase e substâncias controladas, além de uma arma de fogo.

Na denúncia, o Promotor de Justiça Filipe Assis Coelho demonstra que os acusados realizavam o envase dos produtos em ambientes residenciais, sem condições sanitárias mínimas, utilizando cápsulas enviadas do Estado de Goiás. Apesar de as cápsulas serem anunciadas como produtos naturais para emagrecimento, laudos periciais demonstraram que nenhuma das composições declaradas nos rótulos correspondia ao conteúdo real dos itens, que possuíam somente cafeína e medicamentos controlados.

Risco à saúde – A fraude colocava em grave risco a saúde dos consumidores, que acreditavam adquirir suplementos naturais quando, na verdade, consumiam medicamentos controlados sem qualquer orientação ou acompanhamento médico. Para conferir aparência de legalidade aos produtos e facilitar a comercialização, os rótulos traziam informações técnicas falsas e utilizavam indevidamente o nome de empresas regulares.

Os quatro investigados foram denunciados pela prática, em tese, dos crimes de associação criminosa e venda de produtos falsificados destinados a fins terapêuticos ou medicinais, cujas penas somadas variam de 11 a 18 anos de prisão, além do pagamento de multa.