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Com troca de farpas, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram, por 23 a 13 votos, em primeiro turno, nesta segunda-feira (5), a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto aprovado pelos parlamentares não é o original enviado pela Prefeitura de Curitiba, mas um substitutivo geral protocolado nesta manhã pelo Executivo com subemenda.
O novo projeto, assim chamado pelos vereadores, tem quatro diferenças principais. Houve um aumento da faixa de isenção da cobrança de IPTU, que hoje é de R$ 142 mil e passará a ser de R$ 232 mil. A alíquota máxima residencial, que hoje é de 1,1%, e que o texto original baixava para 0,8%, ficou em 0,65% no substitutivo geral. Por último, o mecanismo de travas também teve redução, passando de 20% para 18% mais IPCA, valendo por um ano adicional, até 2025.
Os vereadores Amália Tortato e Rodrigo Marcial, ambos do Novo, pediram apenas a correção pela inflação, mas tiveram essa subemenda rejeitada pelo plenário. Ambos criticaram o regime de urgência pedido pela Prefeitura de Curitiba, usaram o promoveram audiência para debater o tema com a presença de apenas cinco vereadores.
Líder do governo na Câmara, Pier Petruziello (PP) condenou vereadores que, segundo ele, ficam apenas no discurso. “Quando se fala em taxação e tributo, nunca é um projeto fácil e tranquilo. É preciso coragem para dialogar e sustentar falas com a sociedade. Tínhamos um projeto e, mesmo sendo a base, conseguimos conversar com a Prefeitura. Tem vereadores que ficam apenas no discurso”, falou Pier.
Já após a votação, Amália Tortato (Novo) voltou a criticar os vereadores da base e rebateu Pier sobre ser vereadora de discurso. “Existe uma desproporcionalidade de poder, a Prefeitura faz cálculos e manda o boleto. Para a população resta pagar. Apresentamos uma emenda que diz sobre apenas usar o IPCA para aumentar o IPTU, mas não passou. Isso diz que não somos vereadores apenas de discurso, como disseram aqui”, articulou.
Também contrário ao projeto, o vereador Denian Couto (Pode) lamentou a derrota, antes mesmo da votação. “Sairemos daqui humilhados pelo placar de votação, mas vitoriosos por não permitir esse projeto acontecer. Eu teria vergonha, não iria conseguir olhar para a cara do curitibano lá fora”, finalizou ele.
Ainda que a iniciativa do Executivo não aumente as alíquotas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ato de revisar a PGV pode alterar o valor venal dos 950 mil imóveis da cidade de Curitiba, que é a base para o cálculo do imposto e da Taxa de Lixo. Por essa razão, o tema foi bastante discutido pelos vereadores, teve audiência pública e, nos últimos 45 dias, plantão semanal de técnicos da Prefeitura de Curitiba dentro do Legislativo.
Nesta manhã, a Prefeitura de Curitiba divulgou uma estimativa do impacto do substitutivo geral nos 950 mil imóveis da cidade, adiantando que 168,5 mil terão redução de valor do IPTU em relação a 2022 e que 19 mil pagarão o mesmo valor de imposto. Por exemplo, dos que terão aumento, 64 mil imóveis terão variação de até 10%, 128 mil até 20%, 40 mil até 26% e 1,7 mil acima de 26% (18% mais a inflação). Dos 950 mil imóveis, 333 mil terão o valor venal atualizado de forma escalonada até 2025 (consulte aqui).
