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CNJ investiga desembargador do Paraná por declarações misóginas durante sessão do TJ

Luis Cesar de Paula Espíndola fez comentários controversos durante julgamento de medida protetiva
Reprodução/TV
Luis Cesar de Paula Espíndola fez comentários controversos durante julgamento de medida protetiva

Redação*

06/07/24
às
9:07

- Atualizado há 4 meses

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar nesta sexta-feira (5) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luis Cesar de Paula Espíndola. Durante uma sessão na quarta-feira (4), o magistrado fez declarações misóginas, incluindo a afirmação de que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. Os comentários ocorreram durante o julgamento de um pedido de medida protetiva para uma menina de 12 anos que acusou um professor de assédio. Após a fala da advogada da vítima, Espíndola comentou que ela havia feito um “discurso feminista desatualizado”.

CNJ e TJPR reagem

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou a reclamação, alegando que o desembargador fez um “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos”. Espíndola foi intimado da decisão e tem 15 dias para prestar esclarecimentos. O processo tramitará em segredo de justiça, conforme o CNJ.

Paralelamente, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) anunciou a abertura de uma investigação sobre as declarações do desembargador. O tribunal também divulgou uma nota repudiando as falas de Espíndola.

Declarações do desembargador

Durante a sessão, Espíndola afirmou: “Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres. Hoje em dia, esta é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muito poucos. É só sair à noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens”.

Ele continuou dizendo que “só os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres” e que elas estão “loucas para encontrar um companheiro, para conversar, eventualmente para namorar”. Espíndola também afirmou que a paquera “sempre existiu” e que a atração entre os sexos “nunca foi uma afronta à sexualidade, um desrespeito”.

A gravação da sessão, disponível até a tarde de quinta-feira (4) no canal do TJ-PR no YouTube, foi retirada para preservar a imagem dos envolvidos, segundo o tribunal.

Pedido de desculpas

Em nota de esclarecimento, o desembargador Espíndola pediu desculpas, afirmando que seus comentários foram uma “inadvertida brincadeira” feita em caráter privado. “Tomando o fato a dimensão alcançada, desejo expressar minhas mais sinceras desculpas para com todos os jurisdicionados e também para com toda a magistratura nacional, especialmente as Magistradas”, disse.

Notas de repúdio

A Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR também se manifestou, destacando que as declarações de Espíndola revelam preconceitos e conceitos misóginos ainda internalizados na sociedade. A presidente da Comissão, desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, afirmou que o pensamento do magistrado é “altamente discriminatório e desrespeitoso com as mulheres”, sendo incompatível com a dignidade de uma sessão de julgamento.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) também emitiu uma nota de repúdio, classificando as declarações de Espíndola como “estarrecedoras” e afirmando que expressam desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. A OAB-PR destacou o profundo desrespeito para com as vítimas de assédio, especialmente meninas e mulheres brasileiras.

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