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O superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Paraná (PRF), Fernando César Oliveira, afirmou em postagem na rede social Instagram, na tarde desta terça-feira (30), que a volta do pedágio trará mais segurança, conforto e agilidade aos motoristas. O chefe da corporação no estado falou após a assinatura do contratado da concessão das rodovias, que aconteceu na tarde de ontem em Brasília.
Incialmente, Fernando afirmou que o período sem pedágio afetou negativamente a segurança das rodovias do Paraná, independente do debate sobre os valores da tarifa.
"De uma hora para outra, perdeu-se um suporte operacional significativo em áreas como sinalização de emergências, atendimento pré-hospitalar, sistemas de videomonitoramento, remoção de veículos leves e pesados, manutenção das rodovias, entre outras", disse.
Ainda na postagem, Fernando destacou que na percepção dele os órgãos públicos envolvidos não estavam totalmente preparados para tamanha ruptura. "Agora, com o início da retomada dos contratos de concessão --os dois primeiros foram assinados hoje (terça-feira), aqui em Brasília--, avalio que os usuários terão acesso a serviços de utilidade pública fundamentais para garantir melhores níveis de segurança e maior fluidez no trânsito", opinou.
O superintendente da PRF ainda ressaltou que a equipe da PRF está trabalhando em conjunto com as novas concessionárias, Via Araucária e Litoral Pioneiro, para que o início dos trabalhos aconteça da forma mais eficiente possível.
"Para além das importantes obras de engenharia previstas nos atuais contratos, como as centenas de quilômetros de novos trechos que serão duplicados, a simples atuação integrada, no dia a dia, das nossas equipes policiais com os trabalhadores contratadas pelas novas concessionárias com certeza trará mais conforto, agilidade e segurança para quem usa as rodovias do Paraná", concluiu.
Contrato assinado
Os contratos de concessão das rodovias dos Lotes 1 e 2 foram assinados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo governo federal, Governo do Paraná e as empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, que arremataram os leilões. Com isso, as concessionárias passam a administrar mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e federais de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, com previsão de investimento de R$ 30,4 bilhões (R$ 18,7 bilhões em grandes obras e R$ 11,7 bilhões em manutenção) nos trechos ao longo de 30 anos, até 2054.
As duas concessionárias estão trabalhando nas estruturas das praças de pedágio desde o final do ano passado, mas o prazo da concessão só passa a contar a partir da Data da Assunção, caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Com isso, o sistema rodoviário e os bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o DER, o DNIT e a ANTT.
A expectativa é que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem a ser executados no próximo mês. A cobrança de cada praça somente terá início após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as concessionárias também terão um período de dez dias contados da data de expedição para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis.
