- Atualizado há 3 anos
O município metropolitano de Cerro Azul teve uma redução de população, segundo a prévia divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado, baseado nas coletas realizadas pelo Censo Demográfico 2022, revela que o município perdeu quase 800 habitantes. Embora pouco significativa, a queda na população gera para Cerro Azul a perda de 17% na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na prática, são R$ 500 mil por mês.
Ao Portal Nosso Dia, o prefeito de Cerro Azul, Patrick Magari, lamenta a redução de recursos do FPM, que representa uma das principais fontes de receita da cidade.
“Fomos surpreendidos porque esperávamos que Cerro Azul tivesse um aumento na população. O último Censo nos mostrou quase 19 mil pessoas, e agora tivemos uma redução de quase 800 pessoas. Pela quantidade, considerando população, é pouca gente. Mas, o impacto que isso vai representar nas finanças do município é algo assustador”, diz o prefeito.
O cálculo para a distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, onde há um coeficiente individual para cada uma delas. “O nosso coeficiente sai de 1.2 para 1.0. Isso vai nos gerar uma perda de arrecadação de aproximadamente 17% daquilo que o município deveria receber. Na prática, de maneira bem transparente, é algo em torno de R$ 500 mil por mês. Vamos precisar reconstruir todo o planejamento da cidade diante dessa assustadora queda. É muito impactante”, completa Magari ao Portal Nosso Dia.
Até março, o IBGE recebe contestações dos municipíos diante de alguma irregularidade. Mesmo assim, o prefeito de Cerro Azul não acredita que o cálculo esteja incorreto.
“Fizemos um acompanhamento com as equipes do IBGE, que realizaram um ótimo trabalho. Colocamos nossas equipes da saúde para acompanhá-los nas visitas, para que nenhuma casa ficasse sem rescenseamento. É muito difícil dizer que esse cálculo está errado. Claro, vamos pedir um revezamento, mas acredito que não será encontrada alguma região que não foi visitada”, avalia Magali.
Apesar disso, o município enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União, órgão responsável pelo coeficiente. Uma liminar para que o corte seja revisto também foi protocolado na Justiça coomum e acabou negada.
Segundo o prefeito de Cerro Azul, o objetivo é manter equilíbrio nas finanças, já que o município possui baixa arrecadação. “Como trabalhamos com planejamento e não esperávamos essa queda, teremos dificuldade em manter os serviços públicos. Se a gente tinha um orçamento para manter as estradas em boa manutenção nesse ano, teremos de rever. Na nossa realidade, mesmo que o município tenha equipamentos e condições de fazer essas manutenções nas estradas, não teremos capacidade financeira para manter as máquinas rodando com combustível, pneu”, admite Patrick Magari.
Além dessa queda, há possibilidade de o recurso enviado por meio do FPM também sofrer redução por conta da economia nacional.
“Nesse caso, estamos falando de 17% e mais um desconto do valor que será passado aos municípios. Estamos imaginando que vai ser difícil, mas pode ser ainda mais porque estamos dependendo da economia girar para que não percamos do outro lado também”, prevê o prefeito.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Júnior Weiller, medidas serão tomadas na tentativa de reverter a situação de Cerro Azul.
“É possível reverter, temos até março para fazer isso. Cerro Azul perdeu apenas 800 habitantes não é muito e sabemos que o Censo não foi feito da maneira como gostaríamos. Faltaram recenseadores, alguns abandonaram o posto sem terminar, então, acredito que podemos fazer uma força tarefa”, disse ele, em entrevista ao Portal Nosso Dia.
Segundo ele, 71 municípios tiveram aumento populacional e subiram de nível no coeficiente do FMP. Enquanto isso, 28 diminuíram, entre eles, Cerro Azul. “Tivemos mais aumento do que baixa e isso é importante. Sabemos a importância do Censo, não apenas pelo FPM, mas também pelo diagnóstico de saber onde temos que investir mais e onde”, diz o presidente da AMP.
Segundo ele, a Justiça Federal de Londrina possui uma jurisprudência de que os municípios daquela região não podem receber menos por conta desse novo cálculo. “Baseado nesse parecer, vamos também seguir essa linha para que os municípios não percam esse recurso, pelo menos, até março,” finaliza Júnior Weiller.
Programado para acontecer em 2020, o Censo está sendo realizado com dois anos de atraso em razão da pandemia de covid-19 e de cortes orçamentários. Recenseadores do IBGE estão em campo realizando coletas desde 1º de agosto e continuarão a realizar o trabalho durante o mês de janeiro de 2023.
