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A Justiça decidiu revogar a prisão preventiva de Henrique Moreira Alves Pinheiro do Carmo, motoboy investigado no chamado caso Muffato, e substituí-la por medidas cautelares. A decisão levou em conta que, embora as acusações sejam consideradas graves, as circunstâncias do processo permitem a aplicação de alternativas menos severas do que a prisão. Morreu no caso o jovem Rodrigo Boschen, de 22 anos, que foi seguido por funcionários do mercado e o motoboy após um suposto furto ao estabelecimento.
Segundo os autos, o acusado admitiu que esteve no local e chegou a conter fisicamente a vítima, desferindo dois socos a pedido de terceiros, mas negou ter participado das agressões mais violentas que se seguiram. Para o relator, não há indícios concretos de risco de reiteração criminosa nem de que sua liberdade possa comprometer a ordem pública ou a instrução processual.
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Com isso, foram impostas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Entre elas, estão: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de deixar a comarca sem autorização judicial; e a obrigação de comparecer a todos os atos para os quais for intimado. Outras medidas ainda poderão ser fixadas pelo juízo de origem, caso consideradas necessárias.
A decisão foi fundamentada nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, entendendo que a manutenção da prisão não seria a medida mais adequada diante das condições pessoais do acusado e do contexto do processo.
Segundo a polícia, o funcionário Luiz Roberto Costa Barbosa é apontado como aquele que perseguiu a vítima a pé, deu chutes para derrubá-la e aplicou o golpe de “mata-leão” (estrangulamento). Uma testemunha relatou que pediu para que Luiz Roberto parasse com o estrangulamento e chamar a polícia, e ele respondeu: “Está com dó de ladrão?”, e seguiu com as agressões. Ele também ajudou a arrastar e abandonar o corpo de Rodrigo. Luiz Roberto não retornou ao trabalho desde o ocorrido e era considerado foragido, quando foi preso treze dias depois do crime.
O segundo funcionário direto do Muffato é Antonio Cesar Bonfim Barros, que é segurança interno do Hipermercado. Ele está sendo acusado de perseguir Rodrigo e participar diretamente do crime. Antonio foi visto carregando o corpo da vítima e também não tinha voltado ao trabalho desde o ocorrido, até ser preso no dia 3 de julho.
Já Bryan Gustavo Teixeira, de 22 anos, também indiciado pela Polícia Civil, é segurança da empresa terceirizada Força Rota, que presta serviços ao Supermercado Muffato. Ele está sendo apontado como um dos agressores que perseguiu a vítima, viu o estrangulamento e as agressões, sem intervir. Ele ajudou a arrastar e a carregar o corpo. Ele está preso.
Rodrigo entrou no Hipermercado Muffato na noite de quinta-feira, 19 de junho, e foi acusado de furtar uma barra de chocolate e chicletes, segundo o inquérito policial. Ao notar que tinha sido flagrado, ele correu e foi perseguido por quatro homens (assista aos vídeos), entre eles, o segurança de uma empresa terceirizada que presta serviço para o Muffato, dois funcionários do hipermercado e um motociclista que passava pelo local. A correria foi registrada por câmeras de segurança.
A família informou ao Portal Nosso Dia que Rodrigo trabalhava como auxiliar de produção em uma multinacional na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). O jovem não tinha passagens pela polícia. Há um ano e meio, ele ficou internado em uma clínica de recuperação para dependentes químicos e, segundo a família, levava uma vida tranquila.
