- Atualizado há 24 horas
O Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), ofereceu nesta sexta-feira, 6 de março, denúncia criminal contra Martonio Alves Batista, de 55 anos pelo crime de homicídio qualificado que teve como vítima Giovanna dos Reis Costa, de 9 anos. O assassinato ocorreu em 2006, em Quatro Barras, também na RMC, mas só recentemente surgiram novos testemunhos que permitiram a elucidação do caso.
Os fatos investigados também indicam a prática de atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver. Entretanto, o homem não foi denunciado pelo MPPR por esses crimes, que já estão prescritos.
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Qualificadoras – O crime ocorreu na tarde do dia 10 de abril de 2006, em Quatro Barras, onde vítima e denunciado residiam. O MPPR sustenta que o homicídio foi praticado por motivo torpe, (desejo predatório do denunciado), para assegurar a impunidade de crime antecedente (crime sexual), com uso de meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima (dissimulação e superioridade física do agressor).
Além da punição do denunciado com as penas previstas em lei, a 3ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul requer que ele seja condenado ao pagamento de R$ 100 mil a título de reparação mínima aos familiares da vítima. Também requer a manutenção da prisão do acusado e outras medidas, como o encaminhamento dos familiares da vítima para atendimento multidisciplinar nas áreas psicossociais, de assistência jurídica e de saúde, com os custos pagos pelo agressor ou pelo Estado.
