O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), denunciou por cárcere privado (qualificado por ser a vítima sua companheira) e lesão corporal (qualificada por configurar situação de violência doméstica e familiar contra a mulher) Jean Machado Ribas, de 23 anos, que teria privado a liberdade da mulher durante o período de aproximadamente cinco anos (entre 2020 e 14 de março 2025).

O caso, que teve grande repercussão, ocorreu numa residência na localidade de Taquaral, no município de Itaperuçu, que integra a comarca. O filho do casal, de quatro anos, também era mantido em casa com mãe. A vítima procurou ajuda primeiramente deixando um bilhete de socorro em um posto de combustíveis.

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O homem também foi denunciado nesta segunda-feira, 21 de abril, por causar dano emocional à mulher, por ameaça (qualificada pela violência doméstica e familiar contra a mulher) e por descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. O denunciado encontra-se atualmente recolhido na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, também na RMC.

Crimes – Segundo a denúncia, entre 2020 (dia não precisado) e 14 de março de 2025, prevalecendo-se das relações domésticas, o acusado privou mediante cárcere privado a liberdade de sua companheira, não permitindo que ela saísse da residência e proibindo-a de manter qualquer tipo de contato com familiares e outras pessoas sem a sua presença. Para evitar que a mulher saísse sem seu consentimento, o homem valeu-se de violência física e psicológica, com agressões e ameaças de morte. Além disso, instalou uma câmera voltada para a residência, que fica em local isolado, a 20 quilômetros do centro urbano mais próximo, para vigiar a vítima o tempo todo.

Agindo desse modo, o denunciado causou dano emocional à companheira, controlando todas as suas ações, com ameaças, constrangimento, isolamento, agressões físicas e coação moral, limitando seu direito de ir e vir e causando prejuízo a sua saúde psicológica e capacidade de autodeterminação.

O MPPR menciona também que, em 7 de março deste ano, ele ofendeu a integridade física de sua companheira, pois a agarrou pelo braço com força, causando-lhe hematoma, conforme boletim de ocorrência. Ainda é relatado que, nos dias 20 e 28 de fevereiro último, o denunciado fez ameaças de morte à mulher, caso ela contasse a alguém o que estava acontecendo em sua casa. Mesmo com medo, a vítima buscou ajuda enviando bilhete e e-mail e só foi libertada após seus pedidos chegarem ao conhecimento da polícia.

Por fim, o homem foi denunciado por ter, em 19 de março, descumprido decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência em favor da mulher e sobre as quais ele foi informado. Entre as ordens deferidas, estava a proibição de contato, por qualquer meio, com a vítima e seus familiares. Ao menos por mais quatro vezes, ele voltou a descumprir a medida judicial (nos dias 23, 26, 27 e 28 de março), utilizando-se para isso de mensagem por rede social.