- Atualizado há 11 meses
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O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou denúncia criminal por peculato contra um capitão do Corpo de Bombeiros que, em maio deste ano, foi preso em flagrante desviando donativos feitos à Defesa Civil – inclusive para atender vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Desde então, o militar encontra-se afastado liminarmente das funções. Caso seja condenado, ele pode perder o cargo em definitivo. A ação penal já foi recebida e tramita na Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual.
Conforme a denúncia, o bombeiro foi preso em flagrante por uma equipe do Gaeco no dia 30 de maio em uma distribuidora de bebidas no bairro Uberaba, na capital. No local estavam sendo descarregados fardos de energético subtraídos de um galpão cedido à Defesa Civil em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, que concentrava doações. O MPPR relata na ação penal que o militar apropriou-se de diversos itens, além das bebidas, como roupas, computadores e ferramentas, entre outros, incorrendo no crime previsto no artigo 303, §1º, do Código Penal Militar (peculato), que é passível de pena de reclusão por até 15 anos.
Receptador – Um tio do agente público também foi denunciado pelo Gaeco pelos crimes de receptação e posse irregular de arma de fogo (artigo 180, § 1°, c/c artigo 14, do Código Penal e artigo 16, inciso IV, da Lei 10.826/06). O processo ainda não foi recebido pelo Judiciário.
Uma semana após ser preso em flagrante, a Justiça do Paraná colocou em liberdade provisória o capitão do Corpo de Bombeiros preso acusado de desviar produtos da Defesa Civil. O oficial foi preso em flagrante no último dia 29, no bairro Uberaba, em Curitiba, durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP/PR).
O advogado de defesa do capitão, Jeffrey Chiquini, disse na ocasião que a decisão da Justiça foi acertada. Após analise da provas da defesa, a Justiça aplicou corretamente a lei. O capitão preenche todos os requisitos para estar a liberdade. Nem tudo que reluz é ouro e acusações precipitada em nada contribuem com a elucidação do caso e investigação. Nosso compromisso é com a verdade e aplicação da lei. Iremos no momento oportuno esclarece todo o ocorrido”, disse ao Portal Nosso Dia.
A prisão do capitão aconteceu na noite da última quarta-feira (29), durante uma operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, na capital paranaense. O oficial foi detido em flagrante no bairro Uberaba, quando chegava em um endereço com uma Fiat Toro carregada dos produtos supostamente desviados. Também foi detido com o capitão um segundo suspeito. O capitão tem um cargo de chefia e um salário de cerca de R$ 15 mil mensais.
No local da prisão, além dos energéticos, foram encontrados roupas, eletrônicos e instrumentos musicais, produtos que, a princípio, teriam sido doados pela Receita Federal para a Defesa Civil. Um revólver não regularizado também foi apreendido. A origem e destino dos itens apreendidos ainda estão sob investigação.
Além do barracão em Piraquara, ele teria acesso a outro na Vila Guaíra, em Curitiba, onde também podem ter sido subtraídas doações. Segundo relatos do Boletim de Ocorrência, o capitão estacionou uma camionete no local após a saída dos recrutas do Exército e carregou-a com fardos de energético. Informações indicam que a dupla já estaria comercializando parte dos produtos desviados pela internet.
