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Um caminhão de placas paraguaias foi apreendido na última quinta-feira (21), no posto da Polícia Rodoviária Federal de Santa Terezinha de Itaipu (STI), no Paraná. O veículo transportava 18 pneus novos, que já estavam instalados quando entrou no Brasil pelo Porto de Guaíra.
O caminhão foi classificado pela Receita Federal com a carga de 18 pneus novos (instalados) na entrada do Porto de Guaíra, no Paraná. O motorista seguiu viagem com a carga para Minas Gerais, e no retorno, foi abordado no posto da PRF em STI.
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Durante a fiscalização, os servidores da Receita Federal constataram que os pneus haviam sido retirados do caminhão sem o devido processo de importação.
Essa ação caracteriza o crime de descaminho, uma vez que o motorista retirou a carga sem pagar os tributos devidos. De acordo com a legislação aduaneira, o procedimento correto seria seguir o processo de importação regular para retirar os pneus do veículo. A retirada sem o devido pagamento de impostos configura uma tentativa de evitar a tributação, provavelmente com a intenção de comercializar os pneus de forma clandestina.
As informações são da Catve.com.