Em resultado unânime, com 32 votos favoráveis, a unificação dos prazos para o combate à dengue foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta terça-feira (18).  O projeto de lei é uma iniciativa dos vereadores Leonidas Dias (Pode), que criou o instrumento legal da “limpeza forçada” de terrenos baldios em 2022, e de Nori Seto (PP), que, no ano passado, reduziu para 48 horas o prazo para essa intervenção, quando ela for determinada por Agentes de Combate às Endemias.

Diante da previsão de aumento de casos de dengue em 2025, Leonidas Dias e Nori Seto se uniram para dar à Secretaria de Urbanismo as mesmas condições de trabalho que os agentes da Secretaria de Saúde, unificando o combate à dengue em Curitiba no menor prazo previsto na legislação municipal, que é de 48 horas. Hoje, se fiscais do Urbanismo constatarem que um terreno privado tem criadouros do mosquito, o prazo para a eliminação dos focos de dengue é de 72 horas.

Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui

“Curitiba registrou, em 2024, mais de 17 mil casos de dengue em nosso município. Infelizmente, a previsão da Prefeitura de Curitiba é de que esse número seja ainda maior em 2025”, anunciou Leonidas Dias. “Em um ano de funcionamento da lei [da eliminação forçada de focos de dengue], mais de 22 mil solicitações de limpeza de terrenos foram emitidas através do 156. De acordo com a Secretaria de Urbanismo, somente no último ano de 2024, foram emitidas mais de 13,4 mil notificações”, alertou o parlamentar.

“No combate à dengue, cada hora é fundamental. O perfil da transmissão mudou. Antes eram casos importados, mas hoje a maioria são autóctones, ou seja, com transmissão local”, reforçou Nori Seto. “O Município não tem se descuidado, os agentes de combate às endemias têm visitado as residências”, garantiu o líder do governo, Serginho do Posto (PSD), que orientou o voto favorável à proposta, pois julgou que a atualização da lei “dá mais efetividade às ações de combate à dengue”.

A bancada do Partido Novo, que havia problematizado o instrumento da limpeza dos terrenos baldios há dois anos, hoje votou de forma unânime a favor do combate à dengue em Curitiba. “É um caso de saúde pública. Com o calor, a previsão é que aumentem muito [os casos de dengue]. Nós entendemos a gravidade da situação”, concordou Indiara Barbosa (Novo). Rodrigo Marcial (Novo) afirmou que “não é por ser proprietário de um terreno em Curitiba que o dono pode propagar uma endemia na cidade”.

Marcial ponderou que, na sua visão, a forma existente não é a ideal, porque, “se tivéssemos um sistema judicial eficiente”, a Procuradoria Geral do Município e o Ministério Público do Paraná poderiam levar o caso de limpeza forçada dos terrenos baldios à Justiça, para que um magistrado avaliasse, ainda que liminarmente, se o caso concreto configura, ou não, um abuso. Camilla Gonda pediu resposta da Prefeitura de Curitiba a um pedido de informação do seu mandato, questionando como o Executivo tem efetuado a limpeza dos terrenos, e se a terceirizada responsável teve seu contrato rescindido em 2024.

Jasson Goulart (Republicanos) e Laís Leão (PDT) trouxeram ao debate o impacto das mudanças climáticas na temperatura média de Curitiba, com a parlamentar destacando que “a crise climática é o ambiente ideal para a proliferação da dengue”. Leão sugeriu que as campanhas contra a dengue sejam intensificadas nos períodos de seca, pois destruir os ovos reduz as larvas que provocarão os casos da doença no verão.

No Paraná, a temporada de maior incidência do Aedes aegypti, transmissor da dengue, ocorre principalmente nos meses mais quentes e chuvosos, entre outubro e maio. O pico é entre março e abril, pois há um intervalo entre o aumento da população de mosquitos e a manifestação dos sintomas nas pessoas infectadas. O projeto aprovado hoje, em primeiro turno, também atualiza a descrição dos lotes passíveis de intervenção para “terrenos com potenciais focos de proliferação do mosquito vetor da dengue e de outras arboviroses”, englobando chikungunya, zika e febre amarela urbana, por exemplo.

O projeto de lei retorna ao plenário nesta quarta-feira (19), para votação em segundo turno. Basta um novo resultado positivo para ele ser enviado à sanção do Executivo e posterior publicação no Diário Oficial do Município.

*Com informações da CMC