- Atualizado há 3 anos
A Câmara Municipal de Curitiba confirmou e aprovou, em segundo turno, a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nesta terça-feira (6). Nessa nova votação, 21 vereadores foram a favor e 15 contra.
Esse projeto de lei não é o original enviado pela Prefeitura de Curitiba, mas um substitutivo geral protocolado nesta segunda-feira (5) pelo Executivo, com uma subemenda.
Na decisão desta terça-feira (6), 36 vereadores estavam presentes. Toninho da Farmácia e a Sargento Tania Guerreiro, ambos do União, estavam ausentes e não depositaram seus votos.
Houve quebra de entendimento partidário e alguns vereadores, embora da mesma sigla, votaram de maneira contrária. A exemplo do União: onde João da 5 Irmãos, Mauro Ignácio, Sabino Picolo, Serginho do Posto e Zezinho do Sabará votaram a favor do projeto. Enquanto Flavia Francischini foi contrária.
O mesmo aconteceu no Solidariedade (SD), onde Leonidas Dias e Alexandre Leprevost votaram a favor da mudança de cálculo e, desta vez, contrariando o primeiro turno, Pastor Marciano Alves foi contra.
Já Eder Borges do PP foi contra o aumento do IPTU e o líder da Casa, que fez toda a defesa do projeto, Pier Petruzziello, votou a favor.
Ausente na votação em primeiro turno, a vereadora Carol Dartora (PT), eleita deputada federal, estava presente na votação de hoje e justificou. “Fui a Brasília, faço parte do grupo de transição (GT) na pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portanto uma temática transversal, o que me leva a discutir em todos os outros GTs. Estou feliz porque pude levar para lá a política que a gente acredita, que é aquela que beneficia as pessoas”, justificou.
Veja o quadro abaixo:
O novo projeto, assim chamado pelos vereadores, tem quatro diferenças principais. Houve um aumento da faixa de isenção da cobrança de IPTU, que hoje é de R$ 142 mil e passará a ser de R$ 232 mil. A alíquota máxima residencial, que hoje é de 1,1%, e que o texto original baixava para 0,8%, ficou em 0,65% no substitutivo geral. Por último, o mecanismo de travas também teve redução, passando de 20% para 18% mais IPCA, valendo por um ano adicional, até 2025.
Contrária ao projeto de lei, a vereadora Amália Tortato (Novo), voltou a criticar o aumento de impostos usando cálculos de dias de trabalho. “O primeiro ponto é a irreversibilidade desse aumento de tributos. É impossível reverter o aumento de imposto, tudo parece pouco, mas é de pouco em pouco que chegamos, em 2021, com 149 dias trabalhados apenas para pagar impostos”, disse ela.
Principal defensor do projeto de lei, o líder da Casa Pier Petruzziello (PP), direcionou a fala aos críticos e defendeu o destino para o aumento do imposto. “A realidade é sempre bem diferente dos discursos morais que vemos aqui. Entre o discurso que é moral, o discurso mais fácil, porque defender tributo é sempre mais difícil, é importante saber que o IPTU vai para pagamento de escola, de merenda, de construção de quadras esportivas, manutenção de asfalto, controle de zeladoria urbana, manter as unidades de saúde abertas”, defendeu Pier.
Ainda que a iniciativa do Executivo não aumente as alíquotas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ato de revisar a PGV pode alterar o valor venal dos 950 mil imóveis da cidade de Curitiba, que é a base para o cálculo do imposto e da Taxa de Lixo. Por essa razão, o tema foi bastante discutido pelos vereadores, teve audiência pública e, nos últimos 45 dias, plantão semanal de técnicos da Prefeitura de Curitiba dentro do Legislativo.
Horas antes da votação em primeiro turno, a Prefeitura de Curitiba divulgou uma estimativa do impacto do substitutivo geral nos 950 mil imóveis da cidade, adiantando que 168,5 mil terão redução de valor do IPTU em relação a 2022 e que 19 mil pagarão o mesmo valor de imposto. Por exemplo, dos que terão aumento, 64 mil imóveis terão variação de até 10%, 128 mil até 20%, 40 mil até 26% e 1,7 mil acima de 26% (18% mais a inflação). Dos 950 mil imóveis, 333 mil terão o valor venal atualizado de forma escalonada até 2025.
