O Banco Central aprovou nesta quinta-feira, 21, uma resolução que altera as regras do boleto de pagamentos. A norma possibilita que os boletos sejam pagos por meio de outros instrumentos de pagamento, como o Pix. Além disso, cria uma nova modalidade, o “boleto dinâmico.”

Segundo o BC, essa nova modalidade vai aumentar a segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por títulos como a duplicata estrutural. O objetivo é garantir que os pagamentos sejam direcionados ao legítimo credor de direitos, uma vez que esses títulos podem ser negociados.

Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui

“Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC”, afirmou a autarquia, em nota. “A criação do boleto dinâmico representa, portanto, enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte.”

Os sistemas de escrituração ou registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em fase de implementação. Assim, o boleto dinâmico só entrará em operação até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas, segundo o BC.

Pix

O pagamento de boletos por meio do Pix vai usar um QR Code específico, inserido no próprio boleto, segundo o BC. “Dessa forma, incorpora-se na experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos, a agilidade, conveniência e grande aceitação do Pix”, diz a nota.

A norma também exige uma estrutura de governança mais robusta na convenção do boleto, bem como bem como a previsão do estabelecimento de modelo tarifário e de reembolso de custos operacionais que leve em consideração os aspectos de isonomia, transparência e fundamentação econômica, de modo a não conduzir à adoção de modelos anticoncorrenciais.