Os vereadores da base do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), não votarão no projeto de lei que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), aumentando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo eles, a proposta precisa de alteração para que seja aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba.
O líder do governo na Casa, o vereador Pier Petruzziello (PP), disse em sessão plenária desta quarta-feira (30) que está preocupado com o projeto. "A base do Governo do prefeito Rafael Greca também está preocupada com o projeto. Toda a base, sem exceção, todos os 26 vereadores que compõe a base de apoio estão em diálogo permanente com a Prefeitura, com as entidades. Eu fui procurado por várias entidades, assim como muitos foram, e nós estamos, sim, internamente buscando um entendimento. Veja, é evidente, e não podemos criar ilusão à população: haverá um aumento. Não sabemos quanto será esse aumento, mas que não seja feita dessa forma", destacou.
Mudanças
A proposta de lei enviada ao Legislativo fala em novos dados variáveis sobre a tributação. A proposta trata sobre a Planta Genérica de Valores, diante de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que seja revista em, no máximo, de quatro em quatro anos.
O documento enviado ao Legislativo diz que, com a nova PGV, 20% dos imóveis da capital terão queda no valor em relação a 2022; 43% terão variação inferior a 30% ou R$ 250; e 37% terão variação limitada a 30%.
Críticas
Contrária a esse novo modelo de taxação, a vereadora do Novo, Amália Tortato, que encabeçou o protocolo de uma carta à Prefeitura de Curitiba junto de entidades comerciais e imobiliárias, fez críticas ao projeto.
"Só para lembrar para a população, de cada cinco imóveis de Curitiba, quatro vão sofrer esse aumento. Um valor que vai impactar a população. Por que a Prefeitura de Curitiba não faz essa correção de distorção diminuindo o que ela quer arrecadar? Sempre a torre que sobe é aquela que vai no fundo do bolso do contribuinte", disse ela.
Mais diálogo
No decorrer da sessão, Pier Petruzziello voltou a defender mais diálogo com a Prefeitura de Curitiba e afirmou que a base não concorda com a proposta apresentada.
"A base do Governo não concorda em votar na maneira como está hoje o projeto. Nós estamos em diálogo permanente. Precisamos reajustar a Planta Genérica. O Tribunal de Contas fez uma recomendação para a Prefeitura e nós devemos seguir. No entanto, precisamos exaurir as negociações para que o impacto do IPTU não seja um impacto real na vida dos contribuintes de Curitiba. Não somos uma base sancionatória, é uma base que conversa e entende a realidade do povo curitibano. Estamos em diálogo para que esse projeto sofra alterações reais antes de ser votado", concluiu o vereador.
O projeto de lei com a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo, teve pedido de regime de urgência. Caso não seja avaliada e votada pelos vereadores, o PL tranca outras pautas da Casa.
