Um dos políticos paranaenses mais atuantes do Estado, o deputado federal Ney Leprevost se destacou nesses últimos meses no Congresso Nacional ao trabalhar e defender projetos que beneficiam todo o país. Ele reassumiu a vaga na Câmara dos Deputados em abril de 2022, quando deixou de ser secretário de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná. O objetivo era disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado (Alep), onde teve sucesso. Ney toma posse como deputado estadual no dia 1º de fevereiro.
Durante esse período, em menos de um ano, Ney Leprevost protocolou 132 propostas legislativas, participou de 398 votações em plenário, esteve presente em 107 Comissões Parlamentares e discursou 30 vezes no plenário.
Saúde
Defensor ferrenho da bandeira da saúde, Ney Leprevost destinou para o orçamento federal, por meio de emendas parlamentares, mais de R$ 40 milhões para hospitais, centros hospitalares, secretarias municipais de saúde e entidades de assistência social, apoio a pessoa com deficiência, acolhimento de crianças e longa permanência de idosos.
Durante seu mandato, o deputado federal Ney Leprevost repassou mais de R$ 12 milhões da sua cota individual de emendas para ajudar a equipar o Erastinho, maior hospital oncopediátrico do Sul do Brasil, sendo reconhecido pela direção da entidade como o parlamentar que mais destinou emendas para a luta contra o câncer.
Também ajudou, por meio de suas emendas, o Hospital Infantil Pequeno Príncipe, o Pequeno Cotolengo Paranaense, o Hospital Erasto Gaertner da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, o Hospital Angelina Caron, o Hospital do Câncer de Londrina, o Hospital da Providência de Apucarana, os Amigos do HC e diversas instituições de saúde que atendem gente de todo o Paraná.
Aqui estão algumas das entidades contempladas pelo deputado Ney Leprevost com emendas para o orçamento 2023: o Hospital Evangélico; o Instituto Pró-Renal; a APAE de Curitiba; a Associação dos Diabéticos; a Escola Especial Nilze Tartuce; a Casa Terapêutica Nova Jornada, de São José dos Pinhais; a Central Única das Favelas (CUFA); a Associação Renascer; a Universidade Federal do Paraná (UFPR); a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC); a Secretaria de Esporte e Lazer de Curitiba; a Associação para o Desenvolvimento de Campo Magro; a Associação Mazal,de Araucária; o Instituto Qualicare; a Creche Maria Cazetta, de Curitiba; a Prefeitura de Matinhos; a Prefeitura de Ibaiti; a Prefeitura de Campina Grande do Sul; a Prefeitura de Jacarezinho; Prefeitura de Bocaiúva; a Associação Comunitária de São Braz; o Instituto Beija Flor, de Colombo; o Projeto Dorcas, de Almirante Tamandaré; a Igreja Ágape de Curitiba; a Universidade Livre do Esporte; o Corpo de Bombeiros do Paraná; a Polícia Militar do Paraná; a Polícia Rodoviária Federal, entre outras.
O deputado também articulou e ajudou a aprovar na Câmara dos Deputados o Piso Nacional da Enfermagem, que instituiu pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras.
Além disso, lutou e conseguiu a derrubada do Rol Taxativo da ANS, preservando o tratamento médico de mais de 50 milhões de brasileiros. Principalmente, contra o câncer, a favor de crianças autistas e pessoas com doenças raras.
Defesas
A atuação de Ney Leprevost foi fundamental para aprovação da PEC que reduziu o ICMS dos combustíveis. Ele votou a favor do projeto de Lei nº 49/22, que inclui os profissionais de beleza na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Entre os projetos protocolados por Ney Leprevost, destacam-se o que torna crime hediondo a violência contra a criança e o que deixa inafiançável a prisão por corrupção.
Ney Leprevost teve aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal o projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proteção especial durante os primeiros mil (1.000) dias de todos bebês do Brasil.
Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, Ney Leprevost conseguiu aprovar o projeto de lei de sua autoria que assegura aos diabéticos, o direito de monitorar sua glicemia e realizar aplicação de insulina ou medicamento equivalente em locais públicos.
Na Comissão de Educação da Câmara Federal, o projeto de sua autoria que requer apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão de funcionários em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicas e privadas que atendem crianças, recebeu parecer favorável da relatora.
Com o objetivo de combater práticas cruéis contra animais, o deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei para proibir o abate de equídeos, como cavalos, mulas e jumentos, com a finalidade de comércio de carne para exportação.
Preocupado com a violência contra as crianças, Ney Leprevost apresentou projeto de Lei modernizando o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir como crime a pornografia infantil e a superexposição degradante de crianças nas redes sociais e páginas da internet.
Ney Leprevost apresentou o projeto de lei que institui no âmbito nacional o “Programa ABC Diabetes nas Escolas”, que tem como objetivo orientar de forma educativa, pais, alunos e profissionais da educação sobre os sintomas e cuidados referentes ao diabetes em crianças; fornecendo informações e sugestões de como melhorar os cuidados e o tratamento da doença.
Tramitação
Veja mais alguns dos projetos de Ney Leprevost que estão, e continuarão, em trâmite na Câmara Federal:
- Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos.
- Inclui como matéria extracurricular a Língua Brasileira de Sinais - Libras, no ensino público fundamental e médio.
- Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio remunerado nas empresas públicas e de economia mista para pessoas com deficiência.
- Altera a Lei 8.989/95 , para isentar portadores de Síndrome de Down de IPI na aquisição de veículo automotor.
- Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.
- Altera a Lei 12.764/12 , para prever o rastreamento de sinais precoces do Autismo.
- Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças.
-Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições públicas e privadas de saúde. - Institui a prática do “teste do bracinho” nas consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade.
- Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
- Dispõe sobre a prestação de contas das empresas que contratam com o Poder público sobre o atendimento à Lei Nacional da Aprendizagem.
- Institui o Programa Política sem Corrupção.
- Dispõe sobre as regras de segurança nas atrações de parques temáticos.
- Dispõe sobre a comunicação obrigatória do diagnóstico de cardiopatia congênita às instituições relacionadas à doença.
- Institui todas as festas tradicionais do Paraná no Calendário Nacional de Eventos.
- Institui a Prática do Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão.
- Disponibiliza na Rede Pública de Saúde, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne.
- Estabelece Diretrizes para a política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnósticos de Doença Renal.
- Dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde - SUS.
- Dispõe sobre a contratação de pessoas com idades igual ou superior à 50 anos nas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos.
- Institui a “Lei do Performance Bond”, que dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de obras contratadas pelo Poder Público.
- Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.
- Dispõe sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares.
- Institui a proteção especial nos primeiros 1000 dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.
- Dispõe sobre a realização do teste de acuidade visual durante a alfabetização.
- Institui a Política Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal, a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.
- Dispõe sobre a utilização do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas sinalizações de atendimento prioritário.
- Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas.
- Dispõe sobre a garantia de monitoramento de glicemia e aplicação de insulina em espaço público.
-Exigência de ficha limpa para educadores infantis. - Projeto de lei que assegura, no dia de eleições nacionais e estaduais, plebiscitos e referendos, o direito à gratuidade no transporte público coletivo de passageiros em todo o território nacional.
