- Atualizado há 6 meses
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A APP Sindicato afirmou que a adesão à greve dos professores da rede estadual de ensino do Paraná chegou a 70% nesta terça-feira (4), segundo dia do movimento. Cerca de 50 manifestantes seguem na galeria da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) e, embora se tenha uma decisão judicial pela reintegração de posse, devem permanecer no local, após um acordo com a Mesa Diretiva da Casa. Por sua vez, o Governo do Paraná divulgou que 93% dos professores compareceram às escolas hoje. Saiba mais clicando aqui.
A intenção dos manifestantes é pressionar os deputados estaduais a retirarem de pauta o projeto que cria o programa Parceiros da Escola, que terceiriza a gestão administrativa de 200 instituições de ensino do Paraná. Apesar do ato, a proposta foi aprovada em 1° turno pelos parlamentares, em sessão que aconteceu ontem de forma remota (online). Novas sessões, da mesma forma (remotas), acontecem na tarde desta terça-feira.
Em entrevista ao Portal Nosso Dia, no fim da manhã desta terça-feira, a presidente da APP Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto, trouxe um balanço do dia de greve. “Nós temos hoje um grupo que passou a noite na ALEP após a votação, para acompanhar a tentativa de retirada do PL (Projeto de Lei). São 50 pessoas que estão nas galerias e um grupo que está aqui no acampamento (na Praça Nossa Senhora de Salete). Queremos a retirada do projeto e a não atribuição de falta aos professores”, disse.
Segundo a sindicalista, durante a madrugada houve a denúncia de que o ar-condicionado do plenário da ALEP foi ligado para levar a saída dos manifestantes. “Houve um acordo com a Mesa Diretiva para o grupo permanecer lá, mas teve estratégias para prejudicar a permanência. O ar-condicionado foi ligado, nós não conseguimos levar cobertores, mas eles passaram a noite sem intercorrências. Eles ficarão ali para acompanhar a sessão de hoje e tem uma comissão de deputados que está em processo de negociação sobre como poder se encerrada a greve”, explicou.
Ainda conforme Walkiria, a adesão ao movimento grevista é alto nesta terça-feira. “Nós temos imagens de escolas com dois, no máximo três estudantes, que ficaram assistindo filme, o que a Secretaria de Educação tem falado que é aula dada. Nós temos 100% de adesão nas escolas à greve, uma boa parte total e algumas parciais, com 70% da categoria”, garantiu.
Por fim, a presidente da APP confirmou que, caso o projeto seja aprovado em todas as votações hoje, haverá uma judicialização por parte do sindicato. “Estamos tentando a via do dialogo e poderemos tomar as medidas cabíveis. O projeto não é apenas sobre o diretor parar de trocar uma lâmpada. Se fora aprovado, nós vamos à Justiça”, concluiu.
Foram 39 votos favoráveis ao projeto e 13 contrários em 1° turno. A sessão foi marcada por muito barulho dos manifestantes, que ocuparam as galerias da ALEP. Na sessão extraordinária, recebeu emendas que foram encaminhadas à reunião extra da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no fim da tarde. Houve pedido de vista adiando a análise para esta terça-feira (4).O projeto volta à CCJ, às 13h30, e será item único nas três sessões plenárias do dia: uma ordinária, uma antecipada de quarta (5) e uma extraordinária, marcadas para começar 14h30.
De acordo com o Poder Executivo, o projeto de lei “propõe a formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense com pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional, visando à implementação de ações estratégicas que contribuam para a modernização da administração escolar, bem como do processo didático.
O Governo justifica que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos”.
Em um primeiro momento, a intenção é implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.
O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025.
