O Grupo Muffato encaminhou uma nota, na manhã desta segunda-feira (11), sobre a polêmica envolvendo a troca de selos por bonecos dos Smurfs, depois que a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) recomendaram a interrupção da campanha publicitária.

Na nota, o Muffato reafirmou o “compromisso em desenvolver ações promocionais que valorizem a experiência de compra e fortaleçam o relacionamento com seus clientes”. Além disso, grupo afirmou que “todas as campanhas são planejadas com responsabilidade, observando as normas vigentes e prezando pela transparência e pelo respeito ao consumidor”, conclui a nota.

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O que diz a Defensoria?

Segundo a DPE-PR, o material, veiculado nas unidades físicas da empresa e em inúmeras digitais, incentiva a compra de produtos e o acúmulo de selos que podem ser trocados por bonecos infantis.

No documento, de caráter administrativo, as instituições defendem que o conteúdo pode ser considerado publicidade abusiva direcionado a crianças. A recomendação pede retorno em até 72h. O não cumprimento do pedido poderá acarretar em medidas judiciais cabíveis. O Muffato não confirmou se retornou ao DPE-PR sobre o caso.

“Tribunais superiores já reconheceram a ilicitude e a abusividade de publicidade indireta para crianças de produtos infantis mediante venda direta para adultos em contexto de campanhas de marketing”, afirma Fernando Redede, defensor público e coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ). “É importante lembrarmos que ações, sejam da administração pública, sejam de entidades privadas, devem sempre ser orientadas pelo melhor interesse das crianças, o que inclui as práticas comerciais”. Pela DPE-PR, assina o documento também o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).

O documento ressalta que os materiais publicitários buscam aproveitar a inexperiência do público infantil, com exercício de pressão consumista. Defensoria e Ministério Público destacam ainda que a campanha utilizou veiculação em redes sociais, pré-sessões de cinema de filmes infantis e canais de televisão. Recentemente, o mesmo supermercado fez campanha direcionada à troca de selo por pelúcias do Minions, mas na ocasião esse posicionamento não foi divulgado.