Depois da morte da cadelinha Lili, de 10 anos, no Parque Barigui, a Câmara de Curitiba pode aprovar regras mais duras para quem passeia com cães pela cidade. Lili, uma dachshund, foi atacada por dois pastores belgas e não resistiu. Os donos dos animais fugiram do local.

O vereador Jasson Goulart apresentou um projeto de lei que revoga a norma antiga, de 1999, e cria novas regras para a condução de cães em áreas públicas. A proposta prevê multa de R$ 3 mil para tutores que não seguirem as regras — valor que dobra em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado vai para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, destinado a ações de proteção animal.

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O que muda?

De acordo com o projeto, todos os cães terão que usar coleira e guia quando estiverem em locais públicos. A única exceção são espaços cercados, próprios para interação entre animais.

Para cães com mais de 20 quilos, as exigências aumentam:

• guia curta e resistente (máximo de 1,5 metro);
• uso de peitoral e coleira de elo ou cabresto;
• controle que não machuque o animal.

Raças consideradas de risco

Raças como pit bull, rottweiler, fila brasileiro, dobermann, pastor alemão e outras de grande porte terão regras ainda mais rígidas:

• uso obrigatório de focinheira;
• coleira de elos com guia curta;
• condução apenas por pessoas maiores de 18 anos, em boas condições físicas e mentais;
• apresentação do cadastro do animal no SIA ou CNAD;
• carteira de vacinação em dia.

Quem fica de fora

Cães de trabalho, como os usados pela polícia, cães-guia e de assistência, não precisarão seguir todas as regras, desde que apresentem documentação. Mas, em eventos públicos com contato direto com a população, até eles deverão usar focinheira.

“O objetivo é evitar novas tragédias e garantir segurança para pessoas e animais. É uma lei moderna e equilibrada, que coloca Curitiba na vanguarda da proteção animal”, disse o vereador Jasson Goulart.