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As aulas de Artes serão mantidas em todas as escolas públicas do Estado do Paraná. A Secretaria de Estado de Educação (Seed) confirmou nesta sexta-feira (13) ao Portal Nosso Dia que manterá a disciplina e revogará a instrução normativa que resultou em alterações na matriz curricular das escolas da rede estadual de ensino.
A decisão acontece após mobilização da APP-Sindicato e também recomendação administrativa do Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba, nesta quinta-feira (12).
“Essa é uma vitória de uma luta feita pela APP e outras entidades, que se mobilizaram na rua, nas redes sociais e acionando o MP-PR pela manutenção da disciplina de Arte. Foi a resistência de cada professor(a), funcionário(a) de escola, estudantes e da comunidade escolar que conquistou essa decisão”, enfatiza a presidenta da APP-Sindicato, professora Walkiria Olegário Mazeto.
Com a decisão, a Seed junto dos Núcleos Regionais (NREs) de Educação devem reorganizar as aulas e garantir que a disciplina seja ministrada em todas as escolas que oferecem o ensino para estudantes dos 8º e 9º anos.
A alteração foi anunciada pela Seed no final do ano passado, com publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná em 22 de dezembro. O MPPR, em seu documento enviado ao secretário da Educação , afirma que a mudança foi feita de forma unilateral. “Sem tempo hábil para que as escolas façam a reformulação das matrizes curriculares e sem a devida articulação e participação da comunidade escolar – profissionais de educação, alunos e familiares –, justamente a parte mais interessada e diretamente afetada pelo ajuste”, diz o MPPR.
A Seed tinha cinco dias para dar um retorno, por escrito, ao MPPR sobre a proposta e decidiu, na manhã de hoje (13), então revogar a decisão e manter a disciplina de Artes.
Ao Portal Nosso Dia, a Seed confirmou as aulas de artes estão mantidas nas cerca de 1,8 mil escolas da rede estadual do Paraná que oferecem os anos finais do ensino fundamental.
“Essa decisão para manter a disciplina em todas as turmas do 8º e 9º anos foi embasada em três princípios: diálogo com os representantes dos professores, análise de evidências educacionais e estudos orçamentários. Assim, a secretaria encontrou uma forma de manter o componente curricular. Isso representa um investimento de cerca de R$ 42 milhões por ano para beneficiar aproximadamente 160 mil alunos – sem contar os outros quase 100 mil desses anos que já teriam as aulas por estarem em escolas de Educação em Tempo Integral e Cívico-Militares. Hoje, o Paraná tem 3,7 mil professores aptos a lecionar o componente curricular”, diz a nota
Além de manter as aulas de Artes, a Seed informou que incluirá também as aulas de pensamento computacional para o 8º e 9º anos ainda em 2023. “Essas aulas de pensamento computacional são previstas pela legislação nacional, alinham o currículo paranaense às mais modernas práticas pedagógicas e preparam os nossos estudantes para as profissões do futuro”, diz a Seed
Com a manutenção de artes e a inclusão de pensamento computacional, a Seed-PR também aumenta o número de aulas semanais em 1,3 mil escolas do Paraná, que passarão de 25 para 27 aulas por semana. Isso é um ganho educacional para os estudantes. “Mais tempo na escola significa mais aprendizado, que é exatamente o foco da nossa gestão”, afirma o professor Roni Miranda, secretário de educação do Paraná. “Além disso, o diálogo entre artes e pensamento computacional formará uma geração de estudantes capazes não apenas de consumir conteúdo digital, mas também de produzi-los. Queremos formar estudantes protagonistas em todas as áreas profissionais e do conhecimento”, conclui o secretário.
