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Após aprovação do projeto de lei que prevê a terceirização da gestão administrativa das escolas públicas do Paraná, a APP Sindicato condicionou o fim da greve dos professores a uma negociação para que a Secretaria de Educação não puna os professores e diretores que participaram do movimento. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (4), em entrevista ao Portal Nosso Dia, pela presidente da APP, Walkiria Olegário Mazeto.

“A decisão será tomada em uma assembleia no fim do dia de quarta-feira (5). Vamos avaliar o movimento, se o estado vai manter as punições, como destituição de professores, demissão de PSS e atribuição de faltas e descontos para quem aderiu a greve, vamos avaliar isso na assembleia”, afirmou.

Segundo a APP Sindicato, 70% dos professores aderiram o movimento grevista nesta terça-feira. Para Walkiria, mesmo com a aprovação do projeto, a paralisação obteve resultados.

“Nosso movimento foi importante, porque hoje o país sabe que o governador quer vender as escolas do nosso estado e o debate aconteceu, que era o que ele não queria. Agora nós temos duas frente: primeiro resistência nas escolas, que é o dialogo com a comunidade escolar, mostrando que a venda é prejudicial. Neste sentido, continuaremos conversando sobre isso, porque esse pode ser apenas o primeiro movimento”, disse a sindicalista.

A segunda frente, de acordo com a presidente da APP, é judicializar a o projeto. “Ficou explicito quem manda politicamente e o que pretende para a escola pública. Nós lamentamos a decisão da ALEP, vamos recorrer judicialmente, por ser um projeto ilegal, imoral e inconstitucional”, enfatizou.

Projeto

De acordo com o Poder Executivo, o projeto de lei “propõe a formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense com pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional, visando à implementação de ações estratégicas que contribuam para a modernização da administração escolar, bem como do processo didático.

O Governo justifica que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos”.

Em um primeiro momento, a intenção é implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.

O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025.