- Atualizado há 7 meses
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O líder do governo de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o deputado estadual Hussein Bakri (PSD), fez questão de lembrar que, embora aprovado pelos deputados estaduais, o projeto que terceiriza a gestão administrativa das escolas do Paraná só entrará em funcionamento se a comunidade escolar aprovar. Haverá nas 204 instituições de ensino selecionadas uma consulta pública para que a decisão seja tomada.
“É preciso dizer que quem vai escolher é a comunidade escolar. Eles precisam aprovar, independente da nossa decisão aqui”, disse o deputado, para em seguida afirmar que inverdades foram criadas sobre o projeto. “Houve uma incompreensão e até uma questão ideológica. Tem pessoas que são contra conceitualmente, como são contra os colégio cívico-militares. Criaram inverdades, como não ter merendas, cobrar mensalidade e não falar que quem decide é a comunidade escolar”, disse.
O deputado fez questão de destacar que o projeto fortalecerá ainda mais o papel do diretor na área pedagógica. “As pessoas vão entender que vai fortalecer o diretor na questão pedagógia. São escolas com IDEB baixo, problemas de dias em aula na semana e queremos fazer com que o diretor foque nisso, que faça uma busca ativa nos bairros e entenda os motivos da baixa frequência”, salientou.
Questionado se a tramitação do projeto foi rapida, o Hussein salientou que não pensa desta forma. “Entrou em paua, foi para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), pediram vista, foi prara a Comissão de Educaçãom foi para o plenário e voltou para CCJ, para só depois voltar ao plenário. Ideologicamente, os deputados da oposição são contra, poderiam acontecer várias sessões que não mudaria”, concluiu.
De acordo com o Poder Executivo, o projeto de lei “propõe a formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense com pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional, visando à implementação de ações estratégicas que contribuam para a modernização da administração escolar, bem como do processo didático.
O Governo justifica que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos”.
Em um primeiro momento, a intenção é implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.
