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Uma declaração feita durante sessão da Câmara Municipal de Ibiporã, no Norte do Paraná, provocou forte repercussão e resultou em uma denúncia formal contra o vereador Rafael do Nascimento de Oliveira (PSD), conhecido como Rafael da Farmácia, de 66 anos.
A fala ocorreu durante uma discussão sobre a situação de espaços públicos da cidade, especialmente sobre a manutenção de uma piscina localizada no Clube SERI. Ao criticar as condições do local, o parlamentar afirmou que “a água era tão podre que preto perdia para ela”. A declaração foi registrada em vídeo.
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Após a circulação das imagens nas redes sociais, um morador da cidade protocolou, no dia 27 de fevereiro, uma denúncia na Câmara Municipal apontando possível prática de racismo por parte do vereador.
Assista ao vídeo:
A sessão em que ocorreu a declaração foi realizada no dia 13 de fevereiro, porém o episódio ganhou maior repercussão apenas no início de março, quando o vídeo passou a circular nas redes sociais.
Durante o debate em plenário, o presidente da Câmara, Rafael Eik Ferreira (PSD), chegou a concordar com a necessidade de fiscalização das condições do espaço público, mas afirmou que a comparação feita pelo colega foi “de mau gosto”.
A denúncia foi encaminhada à Mesa Executiva do Legislativo, composta pelo presidente, vice-presidente e os dois secretários da Casa. Segundo a Câmara, os integrantes da Mesa se reuniram no dia 2 de março e decidiram solicitar um parecer do setor jurídico para avaliar se a denúncia atende aos critérios previstos no regimento interno.
O prazo para análise é de até 15 dias, mas a expectativa é que o parecer seja apresentado nos próximos dias. A partir da avaliação jurídica, os vereadores poderão decidir se o caso será arquivado, encaminhado ao Conselho de Ética ou se haverá abertura de uma sindicância.
Nota do vereador
Após a repercussão do caso, o vereador Rafael do Nascimento de Oliveira divulgou uma nota oficial na tarde desta quarta-feira (11). No comunicado, ele afirmou que a declaração foi uma “expressão infeliz” e pediu desculpas caso tenha causado desconforto.
Segundo o parlamentar, a fala ocorreu durante um relato sobre a situação de abandono da piscina e não teve a intenção de ofender ou discriminar qualquer pessoa.
“Reconheço que se tratou de uma expressão infeliz no campo retórico, embora totalmente desprovida de dolo discriminatório”, afirmou.
Na nota, o vereador também declarou que respeita todos os cidadãos e disse manter compromisso com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação. Ele acrescentou ainda que, caso sua fala tenha gerado interpretações diferentes de sua intenção, registra “sinceras desculpas” e afirmou que pretende adotar uma linguagem ainda mais responsável no exercício do mandato.
