- Atualizado há 3 segundos
O advogado Rômulo Clacino de Souza, filmado agredindo a ex-esposa, foi condenado pela Justiça do Paraná por forçar uma aproximação à mulher e, então, descumprir medidas protetivas de urgência, previsto na Lei Maria da Penha. A decisão foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba. Desde que foi filmado dentro de casa (assista abaixo) agredindo a então esposa, que, em uma das cenas, segura o bebê do casal no colo, o advogado responde a processos por violência.
Conforme a sentença, o homem, mesmo sabendo que não poderia se aproximar da ex, protagonizou uma confusão no condomínio dela. O intuito do homem era vê-la a todo custo. Por uma decisão da Justiça, o filho do casal era entregue a Rômulo por uma vizinha, amiga da ex-esposa de Rômulo. Às 10 horas, do dia 8 de abril, de 2023, o advogado se recusou a receber o filho, uma criança, na época com apenas dois anos, pelas mãos dessa vizinha – conforme acordado.
Ele insistiu que queria que a própria ex entregasse a criança, passou a rondar os apartamentos, intimidar moradores e até mesmo conseguiu entrar em áreas comuns do condomínio. Diante disso, a Justiça reconheceu o descumprimento da medida protetiva e decidiu pela condenação dele.
Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui
De acordo com a lei, esse descumprimento está no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que pune aquele que não cumprir medidas protetivas, mesmo que não ocorra nova agressão física. Nos crimes de violência doméstica, a palavra da vítima possui especial relevância que comprova os fatos, ainda assim houve confirmação por gravações, áudios e declaração de testemunhas.
O advogado recebeu uma pena de 3 meses e 11 dias de detenção, em regime aberto, tendo de ir para casa à noite, comparecer mensalmente à Justiça e, ainda, participar de grupo reflexivo voltado à prevenção da violência doméstica. Além disso, está fixada indenização por danos morais à vítima no valor de dois salários mínimos, acrescidos de correção monetária e juros legais.
Essa não é a primeira vez onde o nome do advogado Rômulo Clacino de Souza aparece envolvido em episódios de violência, agressões físicas, violência doméstica, descumprimento de decisões judiciais e, inclusive, prisão.
Há registros de que Rômulo responde — ou respondeu — a outros procedimentos judiciais envolvendo conflitos com sua ex-esposa e com o próprio filho pequeno.
Segundo detalhes do processo, há situações onde a mulher teria sofrido tentativa de homicídio, passando a sofrer perseguições, motivo que resultou em pedidos de prisão a Rômulo. Em um desses episódios, após descobrir que responderia a processo judicial, o homem teria permanecido por horas em frente ao escritório do advogado da ex-esposa, tentando, inclusive, invadir o local.
Em um caso mais recente, o advogado Rômulo tentou entrar na escola do filho, mesmo sabendo que iria descumprir determinações judiciais. Ele insistiu dizendo que iria assistir a uma apresentação e agrediu um vigilante que tentou impedi-lo de entrar.
Em outra situação na escola do filho, o advogado insiste em conversar com a ex-esposa, pedindo que ela aceite um acordo com ele. A mulher vai em direção do carro para ir embora e ele passa a ameaçá-la, segundo uma das denúncias apresentadas pelo MPPR: “eu vou acabar com você, vou fazer da sua vida um inferno”, disse ele, batendo no vidro do carro.
Nas redes sociais, embora suspenso previamente pela OAB, Rômulo se apresenta como especialista em Direito de Família, com trajetória profissional de êxito.
A violência doméstica foi registrada de maneira oficial pela ex-esposa em 2023, mas as agressões começaram um ano antes, segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar. Duas câmeras de segurança instaladas dentro de casa registraram momentos em que o homem agride a mulher. As agressões tanto físicas quanto verbais passaram a constar nos autos.
Em uma das imagens, a mulher é agredida enquanto segurava o filho pequeno no colo. O homem já foi alvo de denúncias do MPPR e de decisões da Justiça que o proíbem de chegar perto da ex-esposa.
O Portal Nosso Dia entrou em contato com a defesa do advogado e o espaço segue aberto para manifestação.
